DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 13
Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG
<#E.G.B#193789#13#197391>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 11/2024
1.Nome/Cargo: Marcelo Batista Motta - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus - 8.9 a 13.9.2024;
Objetivo: Participação na EXPOSIBRAM, estarão representadas as
principais mineradoras com atuação global e grandes fornecedores de
produtos e serviços.
2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson
Santos de Bastos - Chefe de Depart., Vinicius Medrado Teixeira - Gerente;
Isabela Apoema Gomes de Souza - Assessor II; Thiago Abreu de Almeida,
Assessor II; Jose Selvio Teixeira Picanço, Chefe de Depart.; Willyan Soares
Cunha, Membro Operacional III;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 24 a 27.9.2024;
Objetivo: Conhecer as instalações e atividades de empresas do setor de
mineração (Mineração Taboca S.A) e energia (Jayoro Ltda), que irão auxiliar
a SEMIG na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas
para o estado do Amazonas nos setores de energia, energias renováveis e
geodiversidade.
Manaus - AM, 9 de setembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#193789#13#197391/>
Protocolo 193789
<#E.G.B#193790#13#197392>
PORTARIA Nº 058/2024 - SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA,
MINERAÇÃO E GÁS, no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela
Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.
Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de
2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à
elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA
DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do
Amazonas.
Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de
setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a
ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás.
Resolve:
I - Incluir a contar de 01 de agosto de 2024 no Grupo de Trabalho - GT
com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para
o Estado do Amazonas:
1. Coordenador - TIPO I
1. Márcio Paixão Ribeiro
2. Membros operacionais - TIPO I
1. Ruy Silvio Lima de Mendonça
2. João Victor Miranda Galeno
3. Rafael Alencar Passos
3. Membros operacionais - TIPO II
1. Adonias Palmeira da Silva
2. Francisco Quintela de Mendonça
3. Marconde Carvalho de Noronha
4. Ana Athaide Venancio dos Santos
5. Jorge Trajano da Silva Junior
6. Allisson Montenegro da Silva
4. Membros operacionais - TIPO III
1. Franklin Cursino
2. Patrick Costa de Amorim Lima
3. Anne Christina Brasil Barbosa
4. Vanessa Ingrid de Melo Silva
5. Olivan Nogueira da Costa
6. Angelo Gabriel Leite Mafra Orsolon
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Energia, Mineração
e Gás, em Manaus, 9 de setembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#193790#13#197392/>
Protocolo 193790
Secretaria de Estado do Desporto e
Lazer - SEDEL
<#E.G.B#193792#13#197394>
PORTARIA N. 143 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - SEDEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, do Decreto n°.
48.455, de 07 de novembro de 2023 e no art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de
abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a passagem foi utilizada no período de 20/06/2018
a 25/06/2018;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de
2017, vigente à época da utilização da passagem aérea;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a prestação de contas da
passagem aérea utilizada por Margareth Bahia Haiden;
CONSIDERANDO as declarações emitidas pela Agência de Viagem,
confirmando que a passagem aérea foi utilizada e pela Confederação
Brasileira de Atletismo que a interessada esteve presente no campeonato
brasileiro loterias caixa de atletismo sub-20, de 22 a 24 de junho de 2018,
em Bragança Paulista/SP;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 089/2024-CGAB-SEDEL, que
regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas
para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em
competições esportivas;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos.
RESOLVE:
Autorizar a publicação desta com a finalidade de regularizar a prestação de
contas da passagem aérea emitida e utilizada da treinadora Margareth Bahia
Haiden, que representou o Estado do Amazonas;
I. na participação do Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo
Sub-20. Período: 20/06/2018 à 25/06/2018. Destino: São Paulo. Atleta:
Margareth Bahia Haiden. CPF: 336.XXX.XXX-15. Processo SIGED
01.01.042101.002594/2024-33;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO
AMAZONAS -SEDEL.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#193792#13#197394/>
Protocolo 193792
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#193735#13#197337>
EXTRATO Nº 012/2024-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020-IOA.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MAP SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2024
até 31.08.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº
01.03.011206.000695/2024-49 - (SIGED).
GABINETE
DA
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EM EXERCÍCIO, em
Manaus, 09 de setembro de 2024.
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#193735#13#197337/>
Protocolo 193735
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#193836#13#197438>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1191/2024-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO