DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
14
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de 
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto 
de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do memorando 
nº 190/2024-PACVN/DETRAN que informa o total de horas trabalhadas de 
atividades laborais da servidora e designa o pagamento de FISCAIS DE 
PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização 
de provas a servidora CINTIA DE OLIVEIRA REIS, a remuneração de 
1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por 20 horas trabalhadas, 
ministrada no período de 10/06/2024 à 14/06/2024; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#193836#14#197438/>
Protocolo 193836
<#E.G.B#193837#14#197439>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1189/2024-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura 
do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do 
memorando nº 733/2024-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito 
que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores 
e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR 
o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados 
abaixo, a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por 
horas trabalhadas.
ITEM NOME
HORAS TRABALHADAS
1
Francisca Diva Felício de Castro
99h
2
Rosa Rodrigues Pires
25h
3
Lígia Pereira da Silva
35h
4
Mirlan Freitas da Silva
25h
5
Lucimayre Alves Carvalho
25h
6
Maria Ivaneide Marques Vita
54h
7
Cintia de Oliveira Reis
40h
8
Maria Telma de Lemos Soares
22h
ministrada no período de 01/08/2024 à 30/08/2024:CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#193837#14#197439/>
Protocolo 193837
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#193815#14#197417>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 090/2024
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal 
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA 
AMBIENTAL, 3ª Classe, Referência A, em face do falecimento do servidor 
JORGE LUIZ FARIAS PINTO, matrícula nº 117.603-0 C, a contar de 
29/08/2024 conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
09 de setembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#193815#14#197417/>
Protocolo 193815
<#E.G.B#13816#14#197418>
ERRATA da RESENHA Nº 106/2024 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.286 de 19 de agosto de 2024, pág. 59, 
Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da servidora 
BRENDA LOPES DE SOUZA CHACON. Onde se lê: Período: 01 à 
04/09/202, Leia-Se: Período: 09 à 12/09/2024.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de setembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#193816#14#197418/>
Protocolo 193816
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#193829#14#197431>
RESENHA Nº 40/2024/GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; 
Objetivo:1-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Coord. (N/S); 
Mao/Iranduba/Mao; 01/10 a 02/10/24; Realizar visita a área e realização 
de estudo de viabilidade para implantação de Unidade de Observação da 
cultura da pitaya. conf. processo nº 021634/2024-04;2-Antonio Joaquim do 
Espirito Santo Oliveira; Coord. (N/S); Mao/R. Preto da Eva/Mao; 03/10 a 
04/10/24; Realizar visita em área de produção de pitaya, bem como realizar 
avaliação fitossanitária na cultura conf. processo nº 021637/2024-48;3-Luiz 
Alberto Lira Da Cruz; Téc. Agrop.;Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/
Mao; 06/10 a 13/10/24; Ministrar Cursos de Mecanização Agrícola para 
Operadores de máquinas da Associação de Desenvolvimento Agropecuário 
do Mamoriacá conf. processo nº 021139/2024-03. Gabinete do Diretor 
Presidente do IDAM.
 Manaus, 09 de setembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#193829#14#197431/>
Protocolo 193829
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#193730#14#197332>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - SNPH
Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS 
E HIDROVIAS - SNPH e ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços 
em caráter emergencial de locação de embarcação fluvial com objetivo 
de fornecer água potável às populações situadas nas calhas dos rios 
Juruá, Purus e Solimões. Vigência: 04/09/2024 a 04/10/2024. Valor 
Global: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos 
reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa 
de Trabalho: 26.784.3300.1279.0001, Natureza da Despesa: 33903914, 
Fonte: 1.704.1470.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 04/09/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000274, no valor de R$ 
999.600,00. Processo: 01.01.025203.000269/2024 - SIGED.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 09 de 
setembro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#193730#14#197332/>
Protocolo 193730
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#193811#14#197413>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 0013/2024 
PROCESSO Nº 01.06.011209.001149/2024-01, publicado no Diário Oficial 
do Estado do dia 09 de agosto de 2024, Edição 35.283, pág. 35 Caderno Poder 
Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: TERMO DE CONTRATO Nº 0013/2024; 
LEIA-SE: CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER 
Nº 0013/2024 e CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO