DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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EXTRATO Nº 023/2024-GDP/ADAF
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - ADAF; ASSINATURA:
30/08/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS e a empresa TECWAY LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA EPP; OBJETO: Por força deste contrato o contratado obriga-se a
prestar ao contratante os serviços especializados em locação de veículos de
passeio (tipo hatch Back e Sedan), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01/09/2024 a
01/09/2025; VALOR GLOBAL: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis
mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do
presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202;
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001; NATUREZA
DA DESPESA: 339033.08; FONTE DE RECURSO: 1.753.2010; NOTA
DE EMPENHO: 2024NE001536, emitida em 30/08/2024, no valor de
R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Administrativo 018202.005261/2024-43
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193731#16#197333/>
Protocolo 193731
<#E.G.B#193822#16#197424>
PORTARIA Nº 409/2024 - ADAF/AM
HABILITAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29
de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências.
CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de
2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária
de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico,
de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos
obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de
2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos
profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito
e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas
e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Manual de Procedimento Operacional Padrão para o
trânsito de subprodutos de origem animal não comestíveis de uso industrial
ou técnico - GTS, que descreve os procedimentos para o trânsito desses
subprodutos de origem animal;
CONSIDERANDO a necessidade, de salvaguardar a sanidade dos
rebanhos das diferentes espécies no estado do Amazonas, da atualização
e modernização do sistema e do controle efetivo das movimentações
intraestadual e interestadual de subprodutos não comestíveis de origem
animal pelo Serviço Veterinário Oficial.
RESOLVE:
Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária Maria Fernanda dos Santos
Monteiro - CRMV/AM 01987-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos
(GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de
origem animal não comestível.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
09 de setembro de 2024
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193822#16#197424/>
Protocolo 193822
<#E.G.B#193824#16#197426>
PORTARIA N° 408/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais
e nos termos do Art. 63 da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986. Considerando as
portarias nº 489/2023-ADAF-INTERIOR e nº 490/2023-ADAF-CAPITAL que
aprova a escala anual das férias para exercício de 2024,
RESOLVE:
ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do
servidor:
Servidor: Paula Helena dos Santos Mandroti, matrícula: 266.637-5A (10
dias);
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193824#16#197426/>
Protocolo 193824
<#E.G.B#193826#16#197428>
EXTRATO Nº 024/2024-GDP/ADAF
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024 - ADAF; ASSINATURA:
17/08/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA; OBJETO: Por força deste contrato a contratada obriga - se a prestar
ao contratante os serviços de fornecimento de combustível (gasolina e
diesel) para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; PRAZO: 12 meses;
VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 17/08/2025; VALOR MENSAL: 100.723,58 (cem
mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos); VALOR
GLOBAL: R$ 1.208.683,00 (um milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e
oitenta e três reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de
execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações:
UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001;
NATUREZA DA DESPESA: 339030.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160;
NOTA DE EMPENHO: 2024NE001427, emitida em 15/08/2024, no
valor de R$ 55.235,52 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos ); FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo 018202.004452/2024-98
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193826#16#197428/>
Protocolo 193826
<#E.G.B#193838#16#197440>
PORTARIA Nº 410
A/O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
ADAF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos
respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base
no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.018202.005099/2024-63.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e
no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para
a aquisição de refrigeradores, pela empresa GOTAS DA AMAZÔNIA LTDA
(CNPJ: 42.066.156/0001-15);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
206.000,00 (duzentos e seis mil reais);
À consideração do Diretor-Presidente da ADAF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO (A) CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DA ADAF, em Manaus, 09 de setembro de 2024.
RATIFICO a decisão supra.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, em Manaus, 09 de
setembro de 2024.
CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA
Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193838#16#197440/>
Protocolo 193838
<#E.G.B#193839#16#197441>
RESENHA 040/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária Destino/Período: Presidente Figueiredo, 03 a 08/09/2024;
Objetivo: Apoiar na fiscalização e no transporte dos fiscais para o
levantameto de infraestrutura e na 5° vaquejada & 1° Rodeio no Parque da
Fazenda União em Presidente Figueiredo. Nome: Fladson Augusto Martinez
da Silva; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 10/09
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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