DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
18
fazer levantamento de equipamentos e veículos para vistoria e reparo dos 
mesmos Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino/Período: 
Iranduba, 10/09/2024; Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar 
inspeção dos escritórios do Controle Interno, fazer levantamento de 
equipamentos e veículos para vistoria e reparo dos mesmos. Nome: Antonio 
Jose Leal Nina Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/
Período: Novo Aripuanã, 04 a 13/10/2024; Objetivo: substituir o servidor 
barreirista - Charlles L. Osawa da Silva nas atividades de fiscalização da 
BVA/Novo Aripuanã, devido o mesmo ter sido solicitado para participar de 
audiênicia como testemunha conforme o MEMORANDO Nº 039/2024-PFA 
NARI/ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#193839#18#197441/>
Protocolo 193839
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#193819#18#197421>
PORTARIA Nº 092/2024-GDP/FUHAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA 
MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
que dispõe a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
- GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada 
nº 107, de 18/05/2007, que criou os cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que dispõe 
sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Maria Leide Barbosa Pinto
Gerente
AD-2
14
01.07.2024
Ivanete Gomes de Almeida 
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
01.07.2024
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta. Manaus, 
31 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#193819#18#197421/>
Protocolo 193819
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#193680#18#197282>
EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 01/2024 - 04/09/2024.
Partes contratantes: FCECON e empresa EBSEG EMPRESA DE 
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. 
DANFEs Nº 000.000.814 emitida em 07/02/2024 e Nº 000.000.904 emitida 
em 30/04/2024, Valor Global: R$ 148.008,00 (cento e quarenta e oito mil 
e oito reais). PT: 10.302.3305.2692.0011; ND: 44905237; Processo Adm: 
17301.002976/2023-18-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 04 de setembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193680#18#197282/>
Protocolo 193680
<#E.G.B#193685#18#197287>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024.
Partes contratantes: FCECON e QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO 
EMPRESARIAL LTDA-ME. Objeto: serviço de farmacêutico e auxiliares 
de farmácia plantões. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Global 
R$ 795.010,00 (setecentos e noventa e cinco mil, e dez reais). PT: 
10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Administrativo: 01.02.017
301.001654/2024-32-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 16 de agosto de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193685#18#197287/>
Protocolo 193685
<#E.G.B#193681#18#197283>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2021.
Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA. Objeto: serviços de limpeza e manutenção de 
cisternas, caixa d´agua e poço artesiano. Vigência: 01/09/2024 a 31/09/2025. 
Valor Global R$ 31.690,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa reais). PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903916; Processo Administrativo: 01.02.017
301.001400/2024-14-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 4 de setembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193681#18#197283/>
Protocolo 193681
<#E.G.B#193682#18#197284>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2020.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
SERV 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
Objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de caldeiras, 
com fornecimento material. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor 
Global R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). PT: 
10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017
301.001402/2024-03-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 4 de setembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193682#18#197284/>
Protocolo 193682
<#E.G.B#193683#18#197285>
EXTRATO. 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2020.
Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: 
fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes do FCECON 
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Global R$ 70.470,00 (setenta 
mil, quatrocentos e setenta reais). PT: 10.302.3276.2001.0001; 
ND: 33904011; Processo Administrativo: 01.02.017301.002440/2
024-83-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 4 de setembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193683#18#197285/>
Protocolo 193683
<#E.G.B#193684#18#197286>
EXTRATO. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2019.
Partes contratantes: FCECON e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e/
ou corretiva de veículos, com reposição de peças. Vigência: 01/09/2024 a 
31/08/2025. Valor Global R$ 93.049,92 (noventa e três mil, quarenta e nove 
reais e noventa e dois centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903919; 
Processo 
Administrativo: 
01.02.017301.001755/2024-03-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 4 de setembro de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#193684#18#197286/>
Protocolo 193684
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO