DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024 19
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#193714#19#197316>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 820/2024-73. PE Nº 216/2024-CSC. I - Homologação da Decisão 
do CSC.II - Aquisição, pelo menor preço por item, de reagentes para o 
diagnóstico das leucemias, para atender as necessidades do laboratório 
de marcadores celulares da fundação HEMOAM, em favor da seguinte 
empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, para 
os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25,26,27,28,29 e 30 totalizando os valores licitados de R$ 
191.785,28 (Cento e noventa e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e 
vinte e oito centavos).
Manaus, 4/9/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193714#19#197316/>
Protocolo 193714
<#E.G.B#193718#19#197320>
PORTARIA Nº 280/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 023/2024-HEMOAM, com fulcro no 
art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual 
nº 47.133/2023, visando à Contratação de empresa especializada em 
locação de equipamentos para uso do laboratório de sorologia, incluindo o 
fornecimento de insumos (ID-147587) para atendimento as necessidades 
desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da 
contratação emergencial às fls.317 a 376 do Processo Administrativo-PA; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na 
Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 586 a 
587;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.001976/2024-71.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 
023/2024-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no 
art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação 
de empresa especializada em locação de equipamentos para uso do 
laboratório de sorologia, incluindo o fornecimento de insumos (ID-147587) 
desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa DIAGNOCEL 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 01.490.595/0001-73) 
para o item 01 no valor de R$ 3.119.370,00 (Três milhões cento e 
dezenove mil trezentos e setenta reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 3.119.370,00 (Três 
milhões cento e dezenove mil trezentos e setenta reais). À consideração 
da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 04/09/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#193718#19#197320/>
Protocolo 193718
<#E.G.B#193725#19#197327>
PORTARIA Nº 0279/2024/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, 
do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos 
classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 
001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da 
Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo 
de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos: 01.02.017302.002585/2024-74, 01.02.017302.002501/2024-00 
e 01.02.017302.002483/2024-59. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos 
servidores:
A contar de 01/08/2024
Contrato 
nº
Nome
Cargo
323
SANDRA MARIA BATISTA 
FEITOZA
TÉCNICO EM HEMOTERAPIA 
TEMPORÁRIO
A contar de 22/08/2024:
Contrato 
nº
Nome
Cargo
329
JAMILIE DO VALE 
FIGUEIREDO
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 
TEMPORÁRIO
A contar de 23/08/2024:
Contrato 
nº
Nome
Cargo
365
MARCELO BORGES DE 
OLIVEIRA JUNIOR
ASSISTENTE ADM. ADMINIS-
TRAÇÃO TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#193725#19#197327/>
Protocolo 193725
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#193733#19#197335>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2024. 
Processo: 01.02.016301.003794/2024-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
09/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 
04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n. 
º ***.***.***-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 
003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001357, emitida em 
12/08/2024, no valor R$ 49.940,00 (quarenta e nove mil, novecentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo 
de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do 
evento apoiado. 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193733#19#197335/>
Protocolo 193733
<#E.G.B#193734#19#197336>
PORTARIA N.º 056/2024-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral 
de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento e dados pessoais, 
inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica 
de direito público, ou privado, com o objetivo de proteger os direitos 
fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da 
personalidade da pessoa natural;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 042/2024-GAB/FAPEAM, que instutuiu 
o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas 
voltadas à adequação da Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de 
Dados no âmbito da FAPEAM;
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do Art. 5º da Portaria n.º 
042/2024-GAB/FAPEAM, bem como a necessidade de executar as etapas 
previstas no Plano de Ação do Grupo de Trabalho de LGPD.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria n.º 042/2024-GAB/FAPEAM, por mais 
60 (sessenta) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades do 
Grupo de Trabalho de LGPD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus-AM, 04 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193734#19#197336/>
Protocolo 193734
<#E.G.B#193736#19#197338>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO