DOEAM 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de setembro de 2024
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2024. Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.004130/2024-30-FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 30/08/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Polícia 
Militar do Amazonas-PMAM, de CNPJ n.º 63.656.292/0001-35. Objeto: 
A conjugação de esforços entre as partes para concessão de bolsas de 
mestrado e doutorado para integrantes do Corpo Técnico-Científico da 
Polícia Militar do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Formação 
de Recursos Humanos na Polícia Militar do Amazonas-POSRH-FAPEAM/
PMAM. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. 
Signatários: Marcos Klinger dos Santos Paiva - Comandante Geral da 
PMAM; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM. 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193736#20#197338/>
Protocolo 193736
<#E.G.B#193737#20#197339>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2024. Processo: 
01.02.016301.003473/2024-88 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Alyne Pereira de Oliveira 
Ribeiro, de CPF n. º ***.***.***-28. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital de Chamada 
Pública n° 003/2023 - PRÊMIO FAPEAM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - EDIÇÃO 2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001360, 
emitida em 12/08/2024, no valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Prazo de 
Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193737#20#197339/>
Protocolo 193737
<#E.G.B#193738#20#197340>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 194/2024. Processo: 
01.02.016301.003739/2024-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 
33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n. º ***.***.***-05. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0001350, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 24.310,00 
(vinte e quatro mil, trezentos e dez reais). Prazo de Vigência: Terá início 
com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias 
corridos após o período do evento apoiado.
 Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193738#20#197340/>
Protocolo 193738
<#E.G.B#193739#20#197341>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 189/2024. Processo: 
01.02.016301.003849/2024-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Amazônia 
Legal - IAL, de CNPJ n. º 19.853.179/0001-58 e Jessé Gama de Lima, de 
CPF n. º ***.***.***-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização 
da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0001358, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 49.980,00 
(quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Terá 
início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) 
dias corridos após o período do evento apoiado. 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193739#20#197341/>
Protocolo 193739
<#E.G.B#193740#20#197342>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 142/2023. 
Processo: 01.02.016301.004003/2022-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 
09/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Patricia Carvalho Rosa, de CPF n.º ***.***.***-15. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 142/2023, no período 
de 13/01/2025 a 13/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193740#20#197342/>
Protocolo 193740
<#E.G.B#193741#20#197343>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 193/2024. Processo: 
01.02.016301.003795/2024-27- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 
10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo Sena, de CPF n. º ***.***.***-00. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e 
Inovação - POP CT&I, Edital n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0001355, emitida em 12/08/2024, no valor R$ 24.932,14 (vinte e 
quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). Prazo de 
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em 
até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
 Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193741#20#197343/>
Protocolo 193741
<#E.G.B#193763#20#197365>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 062/2024. 
Processo: 01.02.016301.000893/2024-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 
09/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Nelson Tomelin Júnior, de CPF n. º ***.***.***-35. Objeto: Prorrogar de 
ofício o prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 062/2024, no período 
de 26/09/2024 a 10/10/2024.
 Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193763#20#197365/>
Protocolo 193763
<#E.G.B#193769#20#197371>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 137/2023. 
Processo: 01.02.016301.003900/2022-66-FAPEAM. Data de Assinatura: 
09/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Gustavo Yomar Hattori, de CPF n. º ***.***.***-24. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 137/2023, no período de 
13/01/2025 a 13/07/2025.
 Manaus, 09 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#193769#20#197371/>
Protocolo 193769
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO