DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 - 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.19.02 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.02.30.02-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ROD LOCACAO 
DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 501.606,72 (quinhentos e um mil, seiscentos e 
seis reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.15.122.0402.2.071 
- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura, R$ 250.803,36 no 
elemento de despesa 33903913: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Locação de Máquinas, R$ 250.803,36 no elemento de 
despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviço de Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: 08 MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:3E2E4CB9 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 - 
CONTRATO 
Nº 
2024.08.19.03 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.02.30.02-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ALIVAN 
LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 436.720,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, 
setecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.15.122.0402.2.071 
- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura, R$ 436.720,00 no 
elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviço de Locação de Veículo; - VIGÊNCIA: 08 MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:6E982AA4 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.09.10.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.10.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: LABORATÓRIO 
DE ANÁLIESE CLÍNICAS DR. MANOEL CARLOS DE 
GOUVEIA, CNPJ: 41.339.102/0001-13, representada por PAULO 
HENRIQUE AMORIM. CPF: 057.295.923-02; Valor Global R$ 
722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais). Vigência da Ata: 12 
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.19.03 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
AS 
AÇÕES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL PADRE CRISARES DE COUTO E UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
PARA 
ATENDIMENTO 
DOS 
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO. 
SUHELEM 
COLARES 
DE 
ALMEIDA- 
SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 11 DE SETEMBRO 
DE 2024.