DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:44151D19 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.05.01 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.09.05.01, do tipo MENOR 
PREÇO, 
tendo 
como 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento 
das 
propostas 
na 
plataforma 
www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de setembro de 2024 as 
08:59min, abertura das propostas as 09:00min(HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:041F38ED 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.10.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.09.10.01, do tipo MENOR 
PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DAS 
INFORMAÇÕES 
DA 
MASSA 
DOCUMENTAL, 
COM 
CAPTURA 
AUTOMATIZADA 
DE 
IMAGENS 
DIGITALIZADAS, 
CAPACITAÇÃO 
EM 
GESTÃO 
DE 
DOCUMNTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA DIGITALIZÇÃO, EMA ATENDIMENTO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, o edital 
está 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas até o dia 27 de Setembro de 2024 as 
08:00min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: 
licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-  
Pregoeira. Acopiara/CE. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:7139D3FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.01 
 
CONTRATO Nº 2024.09.05-01– CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.27.01/2024, TENDO 
COMO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DE 
BENSPATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E DO ATIVO 
INTANGÍVEL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AIUABA-CE. 
COMPREENDENDO 
A 
IDENTIFICAÇÃO, 
DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALORRESIDUAL, COM 
ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E 
RELATÓRIOS 
E 
TERMOS 
DERESPONSABILIDADES, 
CONFORME ORIENTAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES 
EMITIDAS PELO STN, NBCTSP E MCASP E MIGRAÇÃO 
DAS BASES DE INVENTÁRIO, REPRESENTADO POR SEU 
PRESIDENTE O SR. GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR 
NETO. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E 
QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A 
PRESTADORA: DEYVSON RABELO DA PONTE, INSCRITA 
NO CPF Nº 063.246.313-97. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024: 05 
DE SETEMBRO DE 2024 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:1ECDD772 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05.02 
 
 CONTRATO Nº 2024.09.05-02– CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. ORIUNDOS 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.26.01/2024, TENDO 
COMO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 
LEVANTAMENTO 
DE 
DADOS 
DOS 
ACERVOS 
DOCUMENTAIS E ORGANIZAÇAO DOSUMENTAL DOS 
ARQUIVOS 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABA/CE., REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE O SR. 
GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A PRESTADORA: ANA 
ALICE 
DA 
SILVA 
NASCIMENTO, 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024: 05 DE SETEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:9A00F4F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.08.06 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.02.08.06 
  
O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri 
Oeste-CONCESTE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº 2024.02.08.06 decorrente da Concorrência nº 01/2023-
CONCESTE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS 
CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS 
DIVERSAS CIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO 
CARIRI OESTE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTURA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS E SERVIÇOS. OBJETO: REPLANILHAMENTO DOS 
SERVIÇOS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, 
alínea “a” e “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal 
no 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINA PELA CONTRATADA: