DOMCE 12/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3545 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:786C5F01 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 
PROCESSO Nº 00011.20240814/0001-06 - INEXIGIBILIDADE 
ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE GRANDE PORTE - 
DESEJO 
DE 
MENINA 
PARA 
APRESENTAR-SE, 
NA 
OPORTUNIDADE DO EVENTO DA ABERTURA DO FESTEJO 
EM ALUSÃO AO 160° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO 
A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE REALIZARÁ NO 
DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
ART. 74, II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE EM 11 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA 
CONCEIÇÃO ALVES MELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. 
PROPONENTE: 
MEL 
SHOWS 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
39.543.593/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E 
CINQUENTA MIL REAIS).  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:8E5AEE66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – 
SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
PE-09.11.1/2024-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de serviço de locações diversas 
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras 
(Secretarias) 
da 
Prefeitura 
de 
Brejo 
Santo/CE, 
conforme 
detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, 
convertido em anexo I do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: 
Menor Preço (Por Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe 
de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica 
aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a 
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinteendereço 
eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do 
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de 
contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, 
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m 
às 
12h:00m, 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
– 
(PNCP), 
na 
página: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br.  
  
MARIA DE FÁTIMA MELO – 
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas 
do Município de Brejo Santo- CE. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:9E7BF95D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÕES 
 
CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 
  
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 004/2024 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública 
Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme 
relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro 
horas), a contar da publicação da presente Convocação através do 
meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, 
munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e 
NOMEAÇÃO. 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL 
RG 
CPF 
CERTIFICADO 
DE 
RESERVISTA 
OU 
DISPENSA 
DE 
INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) 
TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
XEROX DA CARTEIRA DE TRABALHO (PARTE QUE TEM 
A FOTO E O VERSO) 
PIS/PASEP 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
ATESTADO OCUPACIONAL (FORMULÁRIO ENTREGUE 
PELA PREFEITURA) 
CURRÍCULO 
02 FOTOS 3X4 
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL MÉDIO OU 
FUNDAMENTAL, CONFORME EXIGIDO 
CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, 
ESTADUAL E FEDERAL 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS 
MENORES DE 14 ANOS 
CARTÃO DE VACINAS DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 0 A 
06 ANOS 
DECLARAÇÃO ESCOLAR DAS CRIANÇAS COM IDADE DE 
07 A 14 ANOS 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULATIVIDADE DE CARGO 
OU EMPREGO PÚBLICO 
DECLARAÇÃO DE BENS 
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
NOME 
CARGO 
CARGA HORÁRIA 
REGINALDO TAVARES DE LUNA 
JUNIOR 
MÉDICO 
40 HS 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 04 de setembro de 2024 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 004/2024 – SESA 
  
A Secretária de Saúde de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONSIDERANDO o pedido de afastamento por motivo médico 
do senhor LUCAS ANDERSON DOS SANTOS LEITE 
RIBEIRO, 
CONVOCA 
o 
aprovado 
na 
Seleção 
Pública 
Simplificada N.º 004/2024 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme 
relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro 
horas), a contar da publicação da presente Convocação através do 
meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, 
munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e 
NOMEAÇÃO. 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO CIVIL 
RG 
CPF 
CERTIFICADO 
DE 
RESERVISTA 
OU 
DISPENSA 
DE 
INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO) 
TÍTULO E ULTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO