DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1186/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1187/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
designado para, a partir de 1º de junho de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Regulamento e Planos de Befícios”, criado pelo Ato da Presi-
dência nº. 0023/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo 
respectivo exercício dessa função, de natureza comissionada, a gratificação 
prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. 
de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem 
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das 
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do 
mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1187/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
VERONICA MARIA DUARTE DE SOUZA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1188/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0049/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica 
designado para, a partir de 1º de junho de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Pesquisa de Leis Ordinárias”, criado pelo Ato da Presidência nº. 
0049/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo 
exercício dessa função, de natureza comissionada, a gratificação prevista 
no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 
26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter 
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades 
de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, 
XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, 
computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens 
financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função 
gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de 
dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do 
mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1188/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
GARDENIA DE FREITAS SOUZA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1189/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0061/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1º de junho de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Pesquisa de Satisfação sobre o Atendimento e Serviços da Ouvi-
doria”, criado pelo Ato da Presidência nº. 0061/2018 de 06 de fevereiro de 
2018, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único 
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de 
natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 
221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação 
prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente 
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afas-
tamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 
9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, 
não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá 
vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1189/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTA
SUPERVISOR
SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1190/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1º de junho de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Planejamento e Avaliação de Custos para Alterações do VDOC”, 
criado pelo Ato da Presidência nº. 0063/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os 
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, 
sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 
26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista 
no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante 
o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos 
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, 
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins 
de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não 
sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no 
Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá 
vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1190/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
ISABEL CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
COORDENADOR
RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1191/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1º de junho de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Qualidade de Vida de Portadores de Dor Crônica”, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 0073/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes 
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º 
deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no 
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo 
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua 
publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2018. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao 
1º dia do mês de junho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1191/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA AMALIA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
CARLA RENATA DIAS FERREIRA
SECRETARIO
MARIA ELIZANGELA DE SOUSA MARTINS
SECRETARIO
SUZANA BEZERRA DE LACERDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018