DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Anual de Gêneros
Alimentícios - IRP 00010/2024 Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim
Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto Lfda
(SIDEC - 11/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000443/2024-50.
Inexigibilidade
Nº
12/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços comuns de manutenção em equipamentos da marca anton paar,
nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 37327510)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 999.286,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956179, Nº Processo: 21000019390202447,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
MOCOTO CNPJ
nº 41008152000118,
Objeto:
Fortalecimento das cadeias produtivas e promoção do desenvolvimento econômico e social
do estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238410, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025, Data de
Assinatura: 11/09/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº
***.146.031-**, Convenente: OTAVIO JOSE DA SILVA CPF nº ***.918.154-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956168, Nº Processo: 21000021185202441,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA CNPJ nº
23321586000191, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas
para produção forrageira e dessedentação animal em comunidades rurais dos municípios
de Andorinha, Araci, Mairi, São José do Jacuípe, Uauá e Várzea Nova, no Sertão da Bahia.,
Valor Total: R$ 1.432.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 238352, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025, Data de Assinatura:
11/09/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: ROMARIO ALVES MEIRA CPF nº ***.215.805-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 36/2022, com a empresa wonder serviços terceirizados ltda, referente a
contratação de serviços continuados de práticas agrícolas, para a estação experimental
arnaldo medeiros - esarm/subes/ceplac.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.635.698,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21166.000149/2022-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
20.505.553/0001-03
-
BRANORTE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
SUB-ROGA-SE
à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000 -
Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50630-060, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes
ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 02/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130025.. Vigência: 11/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.506,79. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.23/0059-2-01. Partes: EMBRAPA e a empresa
SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 07.432.517/0001-07; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 34907.23/0059-2 por mais 01 (um) ano,
com inicio em 12/09/2024 e término em 12/09/2025, e o reajuste contratual de 2,62%.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 06/09/2024.
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025; Valor Global: R$ 277.501,85; Signatários: Superintendente
da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a
Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o
representante Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 10783251; Processo: 21153.001567/2024-13.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria
Tropical/CNPAT) e Rivelino Ribeiro Chaves ME. Modalidade: Dispensa 90028/2024. Objeto:
Serviço de reestruturação da rede lógica da Embrapa Agroindústria Tropical; Data de
assinatura: 12/07/2024; Valor Global: R$ 12.679,17 (doze mil, seiscentos e setenta e nove
reais, dezessete centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Carciano César de Araújo Rêgo - Chefe-Adjunto de
Administração em Exercício _ Embrapa; Rivelino Ribeiro Chaves - Representante legal da
Contratada
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 11024834; Processo: 21153.002020/2024-27.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria
Tropical/CNPAT) e ENGDAB Instrumentação e Engenharia Ltda. Modalidade: Dispensa
90041/2024. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento Moinho Coloidal em aço
inox, marca Meteor; Data de assinatura: 30/08/2024; Valor Global: R$ 4.438,40 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito reais, quarenta centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão
Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Daniel de Alencar Bomfim -
Representante legal da Contratada
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
(AF)
SEI
Nº
10965887;
Processo:
21153.001896/2024-56. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e J M Zanatta e CIA Ltda. Modalidade:
Dispensa 90037/2024. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de telado; Data de
assinatura: 29/08/2024; Valor Global: R$ 4.699,02 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove
reais, dois centavos); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de
Administração _ Embrapa; Dienisson Patrick Rodrigues - Representante legal da
Contratada
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
(AF)
SEI
Nº
11003228;
Processo:
21153.001992/2024-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
(UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Lurex Distribuidora de Baterias Ltda.
Modalidade: Dispensa 90039/2024. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks; Data de
assinatura: 05/09/2024; Valor Global: R$ 7.154,00 (sete mil, cento e cinquenta e quatro
reais); Vigência/Prazo: 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO
- Chefe-Geral _ Embrapa; FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR - Chefe-Adjunto de
Administração _ Embrapa; MÁRCIA CRUZ DA SILVA - Representante legal da Contratada
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0061-1, SEI: 21154.000943/2024-34- Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Stilo Segurança
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.112.812/0001-30; Objeto: contrato de prestação de
serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Embrapa; Vigência:
28/10/2024 a 28/10/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$
540.999,48 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e
oito centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa; e Amilto José do Pilar, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores celebrado entre Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº
21159.001755/2024-83 e SAIC 22500.22/0032-6-04; Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/08/2024
e término em 24/08/2025, e acréscimo de valor, em razão da variação da tabela Fipe,
conforme normas da SUSEP-Superintendência de Seguro Privados e Cláusulas do Contrato
de Seguro Total de Frota da Embrapa Amazônia Oriental; Valor atualizado: R$ 19.408,13
(dezenove mil quatrocentos e oito reais e treze centavos); Data de assinatura: 06/08/2024;
Número do Empenho: 2024NE00580 Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe
Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto Administrativo e Elaine
Martinelli de
Oliveira e Paulo Roberto
de Carvalho, Representantes
Legais da
Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.010/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Processo: 21159.002445/2024-86;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90010/2024,
cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que
serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA; Empresas Vencedoras: Life
Technologies Brasil (CNPJ 63.067.904/0005-88), Valor R$ 2.187,58; Life Technologies Brasil
(CNPJ 63.067.904/0002-35, Valor R$ 4.920,00; Merck S/A, Valor 4.038,00; Orbital Produtos
para Laboratórios Ltda., Valor R$ 1.856,58; Sigma - Aldrich Brasil Ltda., Valor R$ 3.215,37.
Valor Total R$ 16.217,53.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial
Armada; Parecer Jurídico nº 118.129/2024, de 21/08/2024; Partes: Centro Nacional de
Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa SERVIARM Serviços de Vigilância Armada Ltda
(Contatada) - CNPJ/MF 09.451.428/0001-25; Objeto: Prestação de serviço de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2019; Fonte do Recurso: tesouro; Valor Global: R$
416.976,85 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta
e
cinco centavos);
Data de
Assinatura:
28/08/2024; Vigência:
de 1º/09/2024
a
1º/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela
Contratada.
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