DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200005
5
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 019-
24 - SAIC 22300.24/0042-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato São Martinho
S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 021-
24 - SAIC 22300.24/0039-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Acordo FUNARBE-
VALE; Data de assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 249-24 - SAIC nº
22300.24/0047-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Empréstimo a título de comodato de 01 (um) automóvel SPIN PREMIER e de 01
(um) automóvel L200 TRITON OUTDOOR GLS 2.4 D 4X4 AT CEST:2501700 - adquirido com
recursos do Convênio FUNARBE - FINEP 01.22.0576.00; Vigência: 05 anos; Data de
assinatura: 09/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que foram efetivadas ALTERAÇÕES no
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - Objeto: Aquisição de Pivô de Irrigação
para a Embrapa Cerrados. Em face às alterações, ficam definidas novas datas. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia
Brasília/Fortaleza
-
Zona
Rural
-
Planaltina-DF
CEP
73.310-970
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº
21167.000988/2024-60.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.002246/2024-59 Autorização de Serviço nº 11094265 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo científico. Dispensa
de Licitação N.º 102/2024; Amparo Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada:
Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90; Valor Global: R$ 120,00
(cento e vinte reais; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 -
José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF ***.079.649-**. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o
controle da vespa-da-madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, Maria Augusta Doetzer
Rosot, CPF ***.283.559-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF ***.543.590-**, André
Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF ***.086.939-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria Quantificação de volume individual de árvores em
remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, nas áreas de cultivo de erva-mate sombreada,
sob sistema tradicional. ", da Série Documentos, Nº 393. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 31/08/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.001186/2024-58; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01
(um) televisor com tela de cristal líquido 55'' - EAN: 7892509126878, conforme a Nota
Fiscal de Doação nº 5365 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida
em 02/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI (CNPJ:
25.117.817/0001-75); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a
repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a serem
executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite,
situada no Município de Juiz de Fora - MG, SAIC nº 20500.22/0121-1, por força do CCT
2024/2024 - MG001725/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor
total de R$ 8.597,45 (oito mil cento quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e
cinco centavos); Valor Global: R$ 287.609,57 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos
e nove reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: até 24/11/2024 (inalterada);
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2024; Signatário: JORGE
FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Bruna de Oliveira Ribeiro,
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001451/2023-28. Objeto: Serviço de cromatografia gasosa
acoplada à espectrometria de massas (GC-MS), de massas em tandem (MS-MS), de massas
Orbitrap, de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 250 Avance DPX), de
ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 400 Avancell), de ressonância magnética
nuclear (RMN - Bruker 500 Avancell), de ressonância magnética nuclear (RMN - Bruker 600
Avancell) e espectroscopia de absorção IV. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
n. 41/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratadas:
Universidade Estadual de Campinas, CNPJ 46.068.425/0001-33, Valor: R$ 31.575,00; Data
da autorização: 29/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe
Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Sr. Antonio
José de Almeida Meirelles, Reitor e Sr. Orival Andres Junior, Diretor Executivo, pela
Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
11/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patricia Paschoal Giordano.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Impacto das
mudanças climáticas em oídios de cultivos agrícolas e estratégias de adaptação para o
manejo sustentável"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/09/2024 a 28/02/2025; Data de
Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10,
por
intermedio
de sua
Unidade
Denominada
Centro
Nacional de
Pesquisa
de
Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Katia de Lima Nechet,Bernardo de Almeida Halfeld Vieira , Alfredo Jose Barreto Luiz e
Daniel Eiji Hinoue de Souza Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Produçao de pre-inocuo de
Cercospora aff.canescens para seu cultivo em fermentaçao liquida.Boletim 97, pertencem
exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao
aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 05/09/2024
Signatario Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Janaina Paula Marques Tanure
Chefe Adj. Transf.Tecnologias e
Katia Lima Nechet
Bernardo de Almeida Halfeld Vieira
Alfredo Jose Barreto Luiz
Daniel Eiji Hinoue de Souza
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ e Multitécnica Industrial SA.
Valor Global: não se aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua
assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo Pereira de Andrade, Pró-
reitor, pela Universidade; Marina Medeiros Lopes Silva e Múcio Isidoro Pacheco, Diretores,
Multitécnica.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro;
SAIC nº 23300.23/0044-9; Processo SEI nº 21197.000840/2024-78; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e o Produtor Rural pessoa Física Walter Vogel,
CPF/MF nº ***.513.929-**; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de
esforços entre as Partes, para EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL DE TERCEIRO, de
interesse mútuo, consistentes na condução do experimento: Avaliação de cajueiro-anão
visando validação de clones para plantio comercial no cerrado de Roraima, integrante do
projeto "Melhoramento Genético do Cajueiro - Fase IV"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não
se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
31/07/2024 a 31/07/2029; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa, e Ruben Dario Gonzalo Zambrano, pelo Produtor Rural.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ -
00.348.003/0141-70
e
a
Worldnet Telecom
CNPJ
n
05.773.360/0001-40;
Objeto:
Contrataçao de serviços de 1 (um) anel óptico de Comunicação de Dados, sincrono,
Dedicado, Implementado exclusivamente por fibra ótica; Valor Global de R$ 23.880,00 e
com Vigência: 12 meses a partir de 21/10/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024;
Signatários: Daniel Vidal Perez Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e Juan Antonio Raindo Representante
da Worldnet Telecom.
Fechar