DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0013-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024
- 
CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ
42.357.483/0011-06 
-
CONTRATADA:
MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: manutenção
preventiva e corretiva de elevadores e escadas rolantes, com fornecimento e troca de
peças para os equipamentos da STUMAC. VALOR GLOBAL de R$ 75.000,00. (setenta e cinco
mil reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM22. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Reinaldo Ferreira Costa Carvalho. Assinado em 10 de setembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Errata de extrato do contrato 0012-2024 com a empresa ARMY BATERIAS LTDA,
publicado no DOU de 05/09/2024, seção 3, página 5. Onde se lê: "Assinado em 03 de
setembro de 2024", leia-se: "Assinado em 30 de agosto de 2024". Superintendente
Regional Carlos Jorge Ferreira Cavalcante, Maceió, 10 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 6º Apostilamento ao Contrato nº 013-20. CONTRATADA: NEUTRON SEGURANÇA
PRIVADA EIRELLI. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nº RN000117/2024 pelo SIND INT
DOS TRAB VIG EM EMP DE VIG E SEG PRIV, MONIT. ELET, AG TATICO MOVEL-ATM,
VIG.ORG, CURSOS DE FORM DE VIG, VIGIAS E CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR, que fixou o
novo salário normativo da categoria abrangida pelo referido contrato. Os efeitos
financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/02/2024,
alterando o valor mensal total para R$ 343.316,23 (trezentos e quarenta e três mil,
trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). ORIGEM: Ofício nº 007/2 0 2 4 - R E P AC -
COM/NEUTRON; Despacho nº 080-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João
Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90003/2024
UASG 275066
ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência
de Trens Urbanos de Natal, torna público a republicação do Edital do Pregão Eletrônico em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de locação de veículos utilitários para a
Superintendência de Trens Urbanos de Natal, em decorrência de impugnação julgada
procedente. Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da
CBTU,
sessão
Licitações; 
ou
no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01245.006128/2023-71.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 107 da lei
14.133. De 2021.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.180.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01245.004019/2023-10.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.570,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
EDITAL Nº 70, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a
prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à
candidatura ao cargo de Diretor(a) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), conforme
Edital nº 55/2024, DE 1º de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de
agosto de 2024, Seção 3, Páginas 10 e 11.
A data limite passa a ser 14 de outubro de 2024.
O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de
candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as
seguintes datas:
.
.DAT A
.AT I V I DA D E
. .14 de outubro de 2024, até às
23h59
.Data limite para recebimento dos documentos
pertinentes às inscrições a este processo.
. .De 15 de outubro a 18 de outubro
de 2024, até às 23h59
.Divulgação aos candidatos sobre homologações
das inscrições.
. .25 de outubro de 2024, até às
23h59
.Data limite
para recepção de
recursos às
homologações das inscrições.
. .31 de outubro de 2024, até às
23h59
.Data limite para confirmação aos candidatos sobre
a habilitação às próximas fases, em função da
análise das fases N1 e N2.
. .De 1º
de novembro
a 07
de
novembro de 2024, até às 23h59
.Período previsto para solicitação de recurso, em
relação ao resultado da análise das fases N1 e
N2.
. .12 de novembro de 2024, até às
23h59
.Data limite para divulgação do resultado de
recursos referente as fases N1 e N2.
. .De 20 de novembro a 29 de
novembro
.Período previsto para realização de reunião com
os servidores do INT, das exposições orais (N3) e
entrevistas individuais (N4).
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000397/2023-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão de livros, livretos, cartilhas, para atender as necessidades do instituto brasileiro
de informação em ciência e tecnologia (ibict)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 195.678,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso; Processo INT SEI nº 01240.000505/2023-17; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO
ELETRÔNICO - COOPERTRONI; Objeto: Realização pela COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO da
COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelas instituições partícipes da
REDE
RECICLAPORTO, conferida
pela assinatura
do
Termo de
Adesão à
REDE
RECICLAPORTO (ANS Doc. Sei nº 23434114); Assinado pelos respectivos representantes
legais dos partícipes; Vigência: 05/09/2024 a 04/01/2025; Fundamentação Legal: Lei
8.666/1993, Lei 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022 e Decreto nº 9.373/2018; Data de
Assinatura: 05/09/2024.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240124
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01208.000053/2021-08.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 42.407.445/0001-30
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo de apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, com
base na convenção coletiva de trabalho: seac-rj 2024/2025 que reajusta os salários das
categorias de trabalho.. Vigência: 10/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 589.348,92. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses do contrato nº 18/2023, relativo a prestação de serviços comuns de engenharia
para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense
emílio goeldi, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 20/09/2024 a
19/09/2025... Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.013.877,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01341.003368/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666/1993.
Retificar a cláusula primeira do termo aditivo 28/2023 para que apresente a seguinte
redação: "1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de
12 meses, com início em 16/09/2023 e término em 15/09/2024, nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei n° 8.666/1993".. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000627/2024-38.
Pregão Nº 90370/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 36.164.909/0001-22 - INDUSMART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de 500 porta-fontes tech-ops 660 em aço inoxidável AISI 304, tratados
termicamente, fabricados com precisão sob encomenda para uso exclusivo do Centro
de Tecnologia das Radiações do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).