DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento FAPEG e Janaina Cecconello Tonelo-PF, CPF 031.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/09/2024; Período
vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026; Signatários: Mércio Luiz Strieder-Chefe-Geral da
Embrapa 
Trigo 
em 
Exercício; 
Eduardo 
Caierão-Chefe 
Adjunto 
de 
Pesquisa 
e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e
Janaina Cecconello Tonelo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços SEI nº 11077767 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 -
Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras
agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 09 e 30. Empresa
vencedora: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Total do
fornecedor R$ 16.180,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura:
09/09/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Uva e Vinho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92383/2024; UASG
135033; Processo SEI 21206.002383/2024-08; Objeto: Serviço em fluxo laminar das casas
de vegetação. Registro das propostas a partir de 12/09/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 17/09/2024 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 59000.005799/2023-78.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, a partir de
15 de setembro de 2024 até 14 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 430.177,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº 90014- 2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: Nº Processo: 3196/2024. Objeto: Contração de solução integrada de
Outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para a Administração Central da CBTU,
contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras
multifuncionais" e scanners; instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento
de suprimentos e consumíveis (incluindo papel); fornecimento de solução (software) de
administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de
digitalização e OCR. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/09/2024 das 08:00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/ D F,
https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006- 2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: O Pregão Eletrônico nº 90006-2024/GALIC/AC/CBTU. N° Processo:
2193/2023.
Objeto: Aquisição de direito de uso temporário de licenças da plataforma de
programas ADOBE CREATIVE CLOUD, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Adjudicado e homologado para BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 57.142.978/0001-05 pelo valor negociado de R$
241.999,92. (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e dois centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência
Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006- 2024/GALIC/AC/CBTU
ESPÉCIE: O Pregão Eletrônico nº 90006-2024/GALIC/AC/CBTU. N° Processo:
2193/2023.
Objeto: Aquisição de direito de uso temporário de licenças da plataforma de
programas ADOBE CREATIVE CLOUD, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Adjudicado e homologado para BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 57.142.978/0001-05 pelo valor negociado de R$
241.999,92. (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na
Gerência Geral de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 007/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP
RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS, DO CONTRATO Nº 007/2024/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 10 DE
AGOSTO DE 2024 E TENDO SEU PRAZO FINAL EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DO VALOR:
Por se tratar de um contrato cujo objeto é aquisição de um bem para atender as
finalidades desta STU, a presente prorrogação não irá alterar o valor global do contrato.
Desse modo, o valor global do contrato permanecerá R$ 123.533,80 (cento e vinte e três
mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO
JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL
PARTS LTDA: JOÃO CARLOS DA CUNHA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
Justificativa: Em decorrência ao Dia do Ferroviário, em 30 de setembro de 2024
não haverá expediente laboral nas unidades CBTU/STU-JOP. Assim sendo, o PE Nº
90015/2024 terá nova data ajustada sem prejudicar o desenvolvimento do certame.
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Renascer da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 07 de outubro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 10 de setembro de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 084/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SE R V I M EC
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de Serviços de
Reforma de 10 truques tração e 20 truques reboque dos VLT'S; PROCESSO LICITATÓRIO:
PEL Nº 039/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$4.200.000,00 (quatro milhões e
duzentos mil reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) dias, contados a partir da
emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Anderson Prazeres do Nascimento - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: NOVELTY COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº
015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 60.102,26 (sessenta mil, cento e dois reais e
vinte e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A (antiga UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS)
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 200.263,70
(duzentos mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos); DATA DA A S S I N AT U R A :
05/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe Ricardi dos Santos e Igor Carneiro
da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A (antiga UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS)
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.862.637,07
(um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e sete
centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe
Ricardi dos Santos e Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: HYDRAUMECH SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E
TRANSPORTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 90
(noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 064/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
164.863,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais); DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sergio Mendes da
Silva Ribeiro - Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/GOLIC/2024
UASG 275057
Nº PROCESSO: 064/2024- OBJETO: SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS
NA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC - ESTALEIRO CAVALEIRO. Comunicamos que foi
alterada a data limite para a Entrega de Propostas referente ao Pregão em epígrafe
até o dia
07/10/2024, disponível no pncp.gov.br
ou no site ou
no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Também
foi
alterada a abertura de Propostas e sessão pública de lances para o dia 07/10/2024 às
10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro