DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01342.001851/2023-66.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acrescentar
4,77% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 2 (dois) postos para o
cargo de Assistente Administrativo nível II - item 01, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 268.425,84 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993, permanecendo
inalteradas as
demais cláusulas
contratuais pactuadas.
Vigência: 11/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.814.959,60.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01342.002265/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 319/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
IPEN. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2023
(2127953) por mais 01 (um) ano, a partir de 07/10/2024 até 06/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Reajuste de Preço com base no
IPCA de 5,060520%, conforme Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original.
Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.498,91. Data
de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 01342.000305/2022-27.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Acrescentar 23,58% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 3.960 (três
mil novecentos e sessenta) unidades da Embalagem de Despacho do Gerador (EDG), a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 625.640,40 (seiscentos e
vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 11/09/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.279.240,44. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000964/2023-34.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-I R D.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado
virtual in company, sob demanda, para o instituto de radioproteção e dosimetria, para
suprimento de materiais de expediente administrativo, por meio de sistema web,
compreendendo todas as providências necessárias para sua execução, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2029. Valor Total: R$ 520.677,12. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000537/2024-37.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional para
o posto de assistente administrativo pleno por 8 meses, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do dicae, em caetité-ba, nas
condições estabelecidas no termo de referência.contratação de prestação de serviços
contínuos de apoio administrativo e operacional para o posto de assistente administrativo
pleno por 8 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências do dicae, em caetité-ba, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 47.590,72. Data de Assinatura: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003378/2024-16.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
00.628.815/0001-10 -
CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e peças de reposição para o sistema de
monitoramento de gases tóxicos tgms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 56.800,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003378/2024-16.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 24.253.611/0001-00 - C4M COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e peças de reposição para o sistema de
monitoramento de gases tóxicos tgms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 524.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Gustavo Vianna Cezar, CPF nº ***.621.***-*2, da inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de
11/09/2024.
Em 11 de setembro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4691118260648215.
Brasília, 11 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Miguel Fernando de Mattos Medina Junior, CPF ***.113.910-**, processo 224716/2014-0,
a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 11 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luíza
Rodrigues Munari, CPF ***.404.480-**, processo 215846/2013-3, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 11 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Vinícius Ferrão Schffer, CPF ***. 722.446-**, processo 223296/2013-9, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 11 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Herton
Fontineli Dantas, CPF *** .558.864-**, processo 221414/2013-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes de
retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 11 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20056/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mirian Melisa Guerra Pacheco Lima CPF:
***.246.858-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, do processo técnico
nº 130546/2020-8- GD - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 11 de setembro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País