DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 01.946.155/0001-88, bem como seus sócios
LUIZ ANTONIO COELHO e WAGNER LUIZ DE ASSIS COELHO, que o projeto "TERAPIA DE
VIDAS PASSADAS" (SALIC 20-0120 - Processo 01416.010711/2020-25) teve mantida a
reprovação de sua prestação de contas, além de ter sido negada a prorrogação do prazo
para a conclusão do projeto, com a consequente devolução integral dos valores recebidos
e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias
para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947718, Nº Processo: 01450007150202311,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES PROPRIETARIOS DE WITMARSUM CNPJ nº
80618051000110, Objeto: Inventário linguístico do Plautdietsch no Brasil., Valor Total: R$
392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187,
Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente:
DEYVESSON ISRAEL
ALVES GUSMAO CPF
nº ***.552.932-**,
Convenente: RUBENS
ABRAHAMS KLIEWER CPF nº ***.226.249-**.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan
nº 7/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural para Servidores do Iphan - 2024:
Relação das candidatas CLASSIFICADAS POR REGIÃO para a Terceira Etapa
. .Região
.Classificação
.Candidata
.Unidade do Iphan
. Nordeste
.1º lugar
.Sara Batista Santana
.Superintendência
do Iphan
no
Maranhão
. .
.2º lugar
.Luciana Fraga
Lima
Nunes
.Superintendência
do Iphan
na
Bahia
. .Sudeste
.1º lugar
.Larissa 
Fachetti
Bongiovani
.Superintendência
do Iphan
no
Espírito Santo
. .Centro-
Oeste
.Não houve candidatos
. .Norte
.Não houve candidatos
. .Sul
.Não houve candidatos
LEANDRO GRASS
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital Iphan nº 8/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 152, de
8 de agosto de 2024, Seção 3, página 11, referente à "Seleção pública de bolsas para o
intitulado 'Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico' do
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP":
Onde se lê: "Período de Inscrições: 12/08/2024 a 12/09/2024"
Leia-se: "Período de Inscrições: 12/08/2024 a 26/09/2024"
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000536/2023-31.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro
tumba junsara, em salvador/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 371.012,41. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01550.000213/2021-19.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica o prazo de
vigência do contrato n° 8/2022¹ prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.445,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01550.000064/2021-80.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato
nº 9/20231 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de setembro
de 2024 a 11 de setembro de 2025.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01550.000045/2020-72.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Foi apostilado o valor unitário da unidade
de serviço técnico - ust do contrato nº 9/2021, a partir do mês de competência julho/2024,
passando a ser r$ 25,94.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.550,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 60090.000290/2021-94.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993,
e alterar o nome do responsável legal e do domicílio da sede da Contratada, conforme a
11ª Alteração do Contrato Social, e em observância ao art. 2º, IX, da Lei nº 9.784/1999.
Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.166,68. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 3 - CENSIPAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - CENSIPAM
PROCESSO Nº 60090.000354/2024-08
O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
- CENSIPAM no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria
Conjunta MGI/MD nº 38, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 10 de outubro de 2023, torna pública a RETIFICAÇAO do Edital nº 1, de 4 de abril de
2024 do processo seletivo simplificado para contração de até 60 vagas para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI,
alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme a seguir:
A publicação do resultado do Processo Seletivo Simplificado previsto no Anexo
VI - CRONOGRAMA do Edital nº 1, de 4 de abril de 2024, fica alterada para 16 de setembro
de 2024, em virtude da adoção de providências administrativas necessárias para o
prosseguimento das etapas seguintes.
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor-Geral
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222020427202395. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios de Proteínas
e Laticínios para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG 67222.020427/2023-95.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90321-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 120631-00001-2024NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005234202451. Objeto: Relançamento aquisição de material
hidráulico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 10/09/2024) 120641-00001-2024NE800368

                            

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