DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200015
15
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004942/2022-00.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.603.137/0001-07 - KIKUCHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de curso de projeto estrutual (software eberick) curso de projeto de
viga protendida com cordoalha engraxa (softwre secpro) e curso de projetos de galpão em
estrutura metálica utilizando o software mcalc3d, em datas a serem definidas conforme
ordem de serviço, durante a vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data
de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64593.001849/2021-93.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48
- CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos
reajustes envolvendo folha de salários, com base no termo aditivo à convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, conforme registro no mte sob o número ro 000006/2024, processo nº
1062.200365/2024-91, de 12 de junho de 2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 695.629,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598003599202429. Objeto: Aquisição de material de tecnologia
da informação e comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru,
São
Gabriel
da
Cachoeira,
Dabaru 
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
tecnologia da informação e comunicação (TIC) conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160545-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.003497/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionados e câmara frigorífica com substituição de peças.. Total de
Itens Licitados: 134. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160545-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64597.001063/2023-06.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
acrescer 4,03% do valor r$ 24.070,00 (vinte e quatro mil e setenta reais) referente ao
contrato inicial, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo
aditivo, equivalente ao valor total r$ r$ 25.040,23 (vinte e cinco mil, quarenta reais e
vinte e três centavos), justiçado pelo incc (índice nacional de custo da construção) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
14/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.040,23. Data de
Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160020
Processo nº 64581.034116/2023-36
Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAU S .
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL FRUTAS E VERDURAS. Objeto: contratação
de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações
Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso
II. Vigência: 28/08/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 24.911,00 Data: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160020
Processo nº 64581.009662/2024-10
Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAU S .
Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: contratação de é a
Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da
Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência:
03/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.920,00 Data: 03/09/2024.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, grupo i, branco, refinado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 4.123,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 7/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio no curso de Farmácia,
na forma do art. 8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades
de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho,
previamente acordado entre as partes, a ser realizado no Instituto de Biologia do Exército.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 15 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar
e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 64279.041646/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.067.962/0001-19 - CRESCER CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.900,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.031928/2024-34
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Senhor Ricardo da Silva Bastos (CPF: XXX.XXX.337-94) encontram-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 22 - SIND -
Dano - PFP1 -AsseApAsJurd/1ª RM de 14 de agosto de 2024, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa, em razão do pagamento de proventos
imerecidos de pensão, em favor do veterano José Roberto de Carvalho Bastos após seu
falecimento em 11/09/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 17 de setembro de 2024 às 09h e 30minutos, na Subseção de Planejamento do Escalão
de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4ºandar da Ala Duque de Caxias, no Palácio
Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio de Janeiro/RJ.
1º TEN - CAROLINA AMARAL VIDEIRA
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279011807202476. Objeto: Contratação de serviços de instalação e
manutenção para as Organizações Militares de Saúde (OMS) / Cmdo 1ª RM sob a
responsabilidade do Cmdo 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/09/2024 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160298-00001-2024NE000001