DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057000624202430. Objeto: Aquisição de material de informática.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii,
158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna
publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES ,
homologa o Pregao 07/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisicao de Equipamentos de Laboratorio PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das
Organizações Militares de Saúde (OMS). A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 64614.002063/2023-60.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS
DE MEDIDA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em cumprir as determinações
contidas no BI n° 102, de 03 de junho de 2024, com manutenção de todos os itens e
serviços homologados garantindo o reequilíbrio econômico desta OMSE, o que equivale a
11,6 % (onze vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 26/2024, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/06/2024 a 23/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.592,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar 4,227580% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127.117,44 (cento e vinte e sete mil cento
e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 127.117,44. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.005/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 04 de
setembro de 2024. Empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA -
itens 01; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 35; Valor Global R$ 136,177,40. Empresa DENTAL
ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- itens 03; 04; 05; 21; 27 Valor Global R$
9.454,94. Empresa AZX COMERCIAL LTDA- itens 23; 29; 31; 32; 44; Valor Global R$
4.040,00. Empresa DENTALEX ODONT CIRURGICA LTDA -itens 6; 26; 38; 41; 42; Valor Global
R$ 30.811,00; Empresa TARGET MEDICAMENTOS EE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item
24; 25; 39; 40; Valor Global R$ 12.188,00; Empresa ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES tem 07; 36; 37; Valor Global R$ 3.356,80.
Empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS item
08; 28; Valor Global R$ 2.806,80. Empresa LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. itens 20; 22;
Valor Global R$ 27.961,60; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item
30; 33; Valor Global R$ 375,90; MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. Item 18; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item 19;
Valor Global R$ 943,20; STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Item 34; Valor Global R$ 680,00. Empresa Rofemax Importadora de Embalagens LTDA. itens
02; 09; 11; 43; Valor Global R$ 42.394,80.
Cel EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne
bovina desossada congelada, contrafilé (filé de lombo), para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
11/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 332.320,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação
(Quantitativo de Subsistência QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIDEC - 11/09/2024) 160118-16011-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 25 (64316.026911/2024-71). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Santa Rita Do Sapucaí - MG, CNPJ 18.192.898/0001-02, representado pelo
Prefeito Municipal Sr. WANDER WILSON CHAVES, Objetivo: Acordo de Cooperação para
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-040 (SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG).
VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco
anos a partir da data da assinatura. Assinado em 28 de Agosto de 2024.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451.010000/2023. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento, para atender as
necessidades do 4º Depósito de Suprimento e unidades participantes. Novo Edital:
12/09/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio
Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64277.010136/2019-89.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.855,88. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303002911202425. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-
RJ (sem desoneração) para que sejam atendidas as necessidades do Comando do
Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades
participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
13/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160295-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301011760202416. Objeto: Contratação de serviço de instalação de piso
cerâmico, incluindo rodapé e soleira, no 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano
Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160111-00001-2024NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, aplica à empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgão, pelo período de 1 (um) ano,
na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar o retardamento da entrega do
objeto da licitação sem motivo justificado e dar causa à inexecução total das Notas de
Empenho nº 2023NE000469, 2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126.
Cap ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UG 160109
Nº Processo: 64378.002251/2024-17. SRP Nº 510/2023 - 158137. Contratante: 4ª
COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE MONTANHA. Contratado: 15.242.539/0001-24 -
COMERCIAL MUZAMINAS LTDA Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial
(pedreiro). Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total:
R$8.056,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
Belo Horizonte-MG, 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UG 160109
Nº Processo: 64378.002285/2024-01. SRP Nº 510/2023 - 158137. Contratante: 4ª
COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE MONTANHA. Contratado: 15.242.539/0001-24 -
COMERCIAL MUZAMINAS LTDA Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial
(pedreiro). Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total:
R$15.992,00. Data de Assinatura: 06/09/2024..
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
Belo Horizonte-MG, 11 de setembro de 2024