DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2024 fica reajustado com base na
análise da proposta do 1° reajustamento
do 1° termo aditivo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom,
conforme memória de
decisão nº 142/2024 - s4 - dom, de 09 jul 24, que equivale a r$ 15.613,52
(quinze mil, seiscentos
e treze reais e cinquenta e dois centavos), conforme amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi do 40 e
55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 03/2024 -
cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 03/2024 passa de r$ 40.374.420,10(quarenta
milhões,trezentos
e setenta e quatro mil,quatrocentos e vinte reais e dez centavos) para r$
40.390.033,62(quarenta
milhões, trezentos e noventa mil, trinta e três reais e sessenta e dois
centavos).. Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.390.033,62. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90016/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 3 SETEMBRO DE 2024 A
28 DE FEVEREIRO DE 2025, vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de
itens licitados: 1. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade
em 3/09/2024 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op
C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 3/09/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$162.000,00. CONTRATADO:
.
.FAV O R EC I D O
.V A LO R
. .IRAILDO BARBOSA LIMA
.162.000,00
Cel R1 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO 3° TERMO ADITIVO N° 01/2024 DO CONTRATO N° 018/2021
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no
CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADO, o 3° Termo Aditivo do contrato nº 018/2021,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001564/2021-48-
SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de
combustível (óleo diesel s10 e óleo diesel comum).. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Data de Assinatura: 21/07/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - TEN CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60439.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo de credenciamento 001/2021, tem
como objeto a alteração do valor contratual de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o
novo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente 4º termo
aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento nº 009/2021, tem como objeto a alteração
do valor contratual de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o novo valor de R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 4º termo
aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento nº 021/2021, tem como objeto a alteração
do valor contratual de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o valor de R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
TERMO DE CONTRATO N° 07/2024 - USG 160339
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito
no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com o Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR
(Leiloeiro), inscrito no CPF nº 606.***.***-53 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº
08/2024, oriundo da Pregão nº 18/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003268/2024-24-
SALC-1°BEC, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL
PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO
1º BATALHÃO
DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO -
1º BEC.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
TERMO DE CONTRATO N° 05/2024
o 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o termo de
contrato nº 05/2024, oriundo da Pregão nº 06/2024 - 1ºBEC, Processo nº
64039.001016/2024-61-salc-1°bec, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato auto gestão, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas e
equipamentos da frota, para atender as necessidades de manutenção dO 3º e 4º escalão
da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontram operando no
Destacamento Vale do Assu na BR 226/RN. Com valor total de R$ 3.160.000,00 (três
milhões, cento e sessenta mil reais) Vigência: 19/06/2024 á 19/06/2025. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
TERMO DE CONTRATO N° 08/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita
no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo
da Pregão nº 29/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008493/2023-76-SALC-1°BEC, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500
COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E
MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com valor total de R$
650.436,41 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011159/202441
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 09/AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de
2023 aoSr JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, por ter sido infrutífera a notificação mediante
os correios,para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º
Batalhão deEngenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada
Nobre noprazo de 10(dez) dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso
junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
CEL - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006815202437. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
referente ao PAASSEx 2024-2025, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Ladeira 
Dos 
Gales, 
26 
- 
Brotas, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006819202415. Objeto: Aquisição de itens diversos do
PAASSEx 2024-2025, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90031-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Elmone Ramos Marques, CR 1962XX, acerca do
processo administrativo n° 64452.002748/2024-97, para cancelamento de certificado de
registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a
defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6°
Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N,
Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail
ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6°
D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Leonardo Guia Vieira, CR 7574XX acerca do processo
administrativo n° 64452.002825/2024-17 do IPM 01/2024 - 6° DSup, para cancelamento de
certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para
apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe
do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N,
Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail
ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento