DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6 D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Nilo Ferreira Conforto, CR 6640XX, acerca do
processo administrativo n 64452.002827/2024-06 do IPM 01/2024 - 6 D Sup, para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n
10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue
no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvad o r / BA
, CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6 D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Valdo de Oliveira Arcanjo, CR 4251XX, acerca do
processo administrativo n 64452.002873/2024-05, para cancelamento de certificado de
registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto n 10.030/2019. O prazo para apresentar a
defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6°
Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N,
Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA , CEP 40060-008 ou para o E-mail
ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento
(6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Antônio Carlos Ferreira Júnior, CR: 5799XX, em
observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, acerca da instauração em
processo administrativo n° 64452.002858/2024-59, para cancelamento de certificado de
registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "e", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para
apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa
de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para
o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64063003504202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios de instrumentos musicais para
atender a banda de música do 35º Batalhão de Infantaria e demais Órgãos Parcipantes.
CRISTIANO GARCIA GUEDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 160028-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender
às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo
armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª
região militar (carne suína com osso, congelada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.008055/2024-23
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela
Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do
HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.323.227/0001-64, sobre o cancelamento da Nota de Empenho
nº 2024NE57, de 13 de maio de 2024, originária do Pregão Eletrônico nº 18/2023, da UASG
160175 (B Adm Gu JP), do qual foi participante esta Organização Militar de Saúde (OMS)
e que após tentativas de entrega de correspondência por meio de correio eletrônico (e-
mail) e que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos
Correios para recebimento de correspondência. Motivo: descumprimento de obrigações
contratuais previstas no retrocitado Pregão Eletrônico. Prazo para apresentação de defesa:
5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para,
querendo, por seu representante legal ou procurador constituído apresentar defesa.
Informações: poderão ser obtidas junto a Fiscalização Administrativa, desta OMS,
comparecendo nos dias úteis das 7 às 13hs, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2121,
Bairro dos
Estados, João
Pessoa-PB, telefone: (83)
2106-1781 ou
pelo e-mail:
fiscadm.hgujp@gmail.com
João Pessoa-PB, 11 de setembro de 2024
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE COMODATO Nº 159/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.001778/2024-81.
Pregão Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio, dióxido de carbono), instalação
e fornecimento em regime de comodato de tanque criogênico de oxigênio líquido com
central de reserva, cilindros avulsos de oxigênio e dióxido de carbono.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total: R$ 343.608,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 161/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.001778/2024-81.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é de termo de contrato de comodato que se faz
em razão da aquisição de gases medicinais (oxigênio e dióxido de carbono), para o
fornecimento em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigênio e dióxido de
carbono para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 2.260,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.000275/2024-99.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS
DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 170.947,04. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361009277202467. Objeto: Aquisição de equipamento de
proteção individual e coletivo (EPI e EPC). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198
- Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: licitacao.basecurado2@gmail.com / Fone:
81-21296637.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2069/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: NORMANDO DE MELO SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 112.645,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2068/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JUVANE CRESCENCIO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 113.621,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2065/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: REGIVAM RODRIGUES DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 120.727,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2067/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: RAMON RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 115.590,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2066/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: RUFINO ANTONIO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.469,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2079/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: ISMAEL MELQUIADES RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 110.634,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).