DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1774/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE AGOSTINHO TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 122.124,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2095/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GUILHERME FERNANDES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.812,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1775/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 120.490,56. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1776/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: DANIEL PRADO ASSIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 124.492,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1777/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOAO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 121.264,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1778/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ADIEL PAZ DOS REIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 122.803,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1781/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.453,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1782/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: SIDNEY DE CASTRO ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 121.115,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1779/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 120.663,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1780/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOSE COSME DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 126.632,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.005094/2024-01
O encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 22-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.005094/2024-01, de 16 de julho de 2024, do
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o
disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art.
26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr.
FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES ALVES, representante da Empresa T INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE TINTAS DANTAS LTDA, CNPJ: 32.323.227/0001-64, que em virtude da não entrega de
material, conforme notas de empenho 2023NE000184, 2023NE000209 e 2023NE000239,
foi aberto Processo Administrativo para apurar a responsabilidade por possíveis faltas
contratuais e irregularidades referente à prestação de fornecimento de matérias e serviços.
Notifica ainda que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para,
querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunha, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá
entrar 
em 
contato 
com 
o 
encarregado 
do 
processo 
no 
e-mail
klistenesalvesdelima@gmail.com e/ou telefone 86 99523-7627 (whatsapp), e que os autos
do processo se encontram à disposição para vistas na Formação Sanitária Básica do 25º
Batalhão de Caçadores, localizada na Praça Floriano Peixoto, 2550 - Centro - Teresina-PI, de
09h00 a 14h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 10 de setembro de 2024.
2º Tenente KLISTENES ALVES DE LIMA
Encarregado do Processo Administrativo
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Versa o presente expediente sobre notificação referente a Suspensão e
Cancelamento dos Certificados de Registro (CR), no Exército Brasileiro, pertencente às
Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista a não comprovação da idoneidade e/ou
apresentação de razões de defesas válidas, dentro do prazo estabelecido, conforme
solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU -peças nº 238/245/250), nos termos do
que está prescrito na letra d), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho
de 2017, e na letra "d" do Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.
2. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, sendo que
foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período de 5 a 16 de agosto
de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no endereço
cadastrado em seus respectivos CR, portanto, indubitavelmente, a presente notificação
editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.
3. Informo que os administrados terão o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a
contar desta publicação, para dar destino aos Produtos Controlados ou providenciar nova
Concessão de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho
de 2017.
4. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem
suas defesas finais, se assim o desejarem, a fim de constar no Processo de Cancelamento
do Certificado de Registro.
5. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo
§4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42,
de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a
referida.
6. Dados dos administrados:
Nr. CR/TR Nome Proprietário 801607 HONNAN GONCALVES DE CARVALHO;
419846 THIAGO ANDRÉ CARDOSO SOUZA; 485872 ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO;
868729 MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DE ALMEIDA ; 602971 JOSE GARCIA DOS SANTOS
JUNIOR; 349719 RODRIGO BEACHINI DE ANDRADE; 64694 ANTONIO DETIMAR DA SILVA;
713954 VINICIUS ARAUJO DE SOUSA REIS; 392059 CESAR AUGUSTO DO AMARAL MATOS;
421924 RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR; 488000 RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA;
818453 ALMIR COSTA BARROZO NETO; 721781 WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR;
728616 BENEDITO DA CRUZ PEREIRA; 303629 GERALDO OTÁVIO BIONDI FILHO; 860152
EMERSON CAVASIN; 649179 HEMERSON SILVA SOUZA; 701903 TIAGO DE AGUIAR
RODRIGUES; 149558 BELCIONE LUCENA PINTO; 681336 JOSE MONTEIRO NEVES FILHO;
673910 PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROS; 494185 KLEBER DE SOUZA DOS
SANTOS; 410973 JOSE MAGNO BARROS DA SILVA; 483244 ROGER CEZAR DE MELO
MIRANDA; 364921 MARLON VILHENA DA SILVA; 840746 ANDRE LUIZ PANTOJA MOREIRA;
574907 MARCO ANTONIO LUPO; 966992 GUARACY BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR; 977041
EDMILSON PELAES DOS SANTOS; 999307 JOSIVALDO DA COSTA MARTINS; 420313
ALESSANDRE QUARESMA CORDEIRO; 952521 SANDRO MODESTO DA SILVA 923813 ANGELO
BRAZIL DA SILVA; 603955 JANDIR MAZUTTI; 866027 JOENILSON MONTEIRO DOS SANTOS;
971869 RODRIGO MICHEL SIQUEIRA LOBATO; 713943 EBSON FERREIRA SARGES.
Em 11 de setembro de 2024
Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA
Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90012/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
40/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do
destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa, nas condições
estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender
as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte, em
belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência .
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).