DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287023080202471. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de
bagagens para as organizações militares da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
12/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N.
222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAN DE SOUZA MESSIAS MARCELINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167491
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do
Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)-
situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 606.747,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584017164202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo com o
fornecimento de equipamento em caráter de comodato ( para o Laboratório de Análises
Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 153. Edital:
12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230,
Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90057-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição de materiais de consumo com o fornecimento de equipamento em caráter
de comodato ( para o Laboratório de Análises Clínicas..
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 UASG 160460/B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001826/2024-10
INEXIGIBILIDADE Nr 9/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ
Contratado: 34.291655/0001-88. Contratado: BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE
LOGIAS. Objeto: Contratacao de Organizacao Civil de Saude (OCS) Psique Logias.
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Vigencia: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: 155.659,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.
Alessander Anastacio Flexa-Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 160460/B AP R BAURU
Nr Processo 64225.001826/2024-10
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - BIANCA DE MELLO
MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS para prestacao de servicos de psicologia, nutricao,
fonoaudiologia, terapeuta ocupacional e atencao domiciliar aos militares da ativa, inativos
e pensionistas, assim como servidores civis da ativa, aposentados, pensionistas e
dependentes vinculados à Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: E inexigivel
a licitacao quando houver inviabilidade de competicao (art. 74 da Lei Nr 14.133/21)
Declaracao de Inexigibilidade em 10/07/2024. ALESSANDER ANASTACIO FLEXA. Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 22/08/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da
2 Regiao Militar. Valor Global: R$ 155.659,40. CNPJ CONTRATADA: 34.291.655/0001-88
BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS. Alessander Anastacio Flexa-Cel.
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AV I S O
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Processo Administrativo NUP: 64286.007535/2024-11. INTERESSADO: FIVE TEC N O LO G I A
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591/0001/80. Nota de empenho: 2023NE1122, ítem 114,
datada de 05DEZ23. Conforme prevê o §4º do art. 26 da Lei nº 9784/99), após tentativa
frustrada de notificação via AR (BN166680377BR) e AR (BN438751549BR), o Cmdo CMS vem
por meio deste, notificar a empresa citada sobre abertura de Processo Administrativo
instaurado por intermédio do Boletim do Cmdo CMS nº 26, de 10 de julho de 2024, do Cmdo
CMS. O referido Processo Administrativo tem por finalidade conceder direitos de
contraditório e ampla defesa acerca da não entrega do material referente à nota de
empenho supracitada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação,
vista dos respectivos autos, disponíveis junto ao Comando do Comando Militar do Sul, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de cinco dias úteis contados, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. As manifestações poderão ser remetidas por correio eletrônico através
do e-mail licitacao@cms.eb.mil.br ou ao Cmdo CMS sito à rua Bento Martins, nº 345, Bairro
Centro Histórico, CEP 90010-080, Porto Alegre/RS.
CEL - MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nr. Processo: 64292.018299/2024-89
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua
dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste
ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada
na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, CONTRATANTE, pregao n
90007/2024, contrato n 07/2024, contratado: 09.553.075/0001-74 - CONNECT LOCACAO DE
TENDAS LTDA. Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Tendas Piramidais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 09/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$
168.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.
Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO
Nr. Processo: 64292.018299/2024-89
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua
dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste
ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada
na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, Contratante, Pregao N
90007/2024, Contrato n 09/2024, Contratado: 17.786.225/0001-18, EMPRESA BRASIL
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Conjunto de Mesas com
Cadeiras). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 2.540,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.
Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
EXTRATO DE CONTRATO
Nr. Processo: 64292.018299/2024-89
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, com sede na Rua
dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste
ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES
POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada
na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, CONTRATANTE, pregao n
90007/2024, contrato n 08/2024, contratado: 20.274.579/0001-98 - Q50 EVENTOS LTDA.
Objeto: e a contratacao de servicos de locacao de para a EXPOEx, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia (Locacao de Gradis). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigencia: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
Porto Alegre RS, 11 de setembro de 2024.
Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas da 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64587.002337/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA.
Objeto: Saldo em contrato. Vigência: 11/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro
temporário (com relação aos enfermeiros, no período compreendido entre 12/09/2023 e
08/01/2024) do contrato nº 05/2022, referente ao novo piso salarial da categoria dos
enfermeiros, com efeitos financeiros relativos exclusivamente ao período de 12 de
setembro de 2023 a 8 de janeiro de 2024, período em que estava vigente a decisão
prolatada pelo stf, em 03/07/2023, nos autos da adi nº 7222, reformada pela decisão de
19/12/2023, que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo senado
federal, cnsaúde e advocacia-geral da união, com efeitos modificativos, e parecer n.
00677/2024/ e-cju/scom/cgu/agu, de 28 de agosto de 2024; e nos termos do art. 65, inciso
ii, alínea "d", da lei n.º 8.666/93. O valor devido à contratada é de R$ 11.134,76 (onze mil
e cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é repactuar o preço do contrato nº 05/2022, com efeitos
financeiros a partir de 12 de setembro de 2023, em virtude da celebração do acordo
coletivo de trabalho (act) 2024/2025, que estabeleceu o escalonamento para a
completa implementação do piso salarial previsto na lei nº 14.434/2022, para a
categoria dos técnicos de enfermagem, bem como pela entrada em vigor do novo
salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2024, que serve como base de cálculo
para o adicional de insalubridade.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.197.391,08. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).