DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64297.006434/2022-31.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Supressão e
acréscimo do quantitativo da adequação das coberturas do rancho, do hotel de trânsito, da
guarda do quartel e da câmara frigorífica. Vigência: 06/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 546.141,91. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 160153-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326002974202486. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
Medicamento de Custo Elevado e Produtos Médicos destinado a atender as necessidades
do Posto Médico de Guarnição. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336003317202437. Objeto: Aquisição de ferramental e equipamentos para
manutenção de viaturas e para a seção de lanternagem e pintura da companhia de manutenção
do Batalhão de Apoio às Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181002497202488. Objeto: Aquisição de materiais de mergulho e náutica.
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 11/09/2024) 160134-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65263.007841/2023-05.
Pregão.
Nº
15/2023. Contratante:
BASE
DE
ADMINISTRACAO
E APOIO
DO
CMP.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adição de
áreas do complexo, que consistente em acrescentar a área de 2.700 m2 em jardinagem
com periodicidade diária; limpeza em uma área de 1.700 m, localizado no centro de
seleção das forças amadas; limpeza em esquadrias, face externa com periodicidade
quinzenal perfazendo uma área de 2.266,45 m2 e limpeza em um campo de futebol com
área de 5,600 m2, o que equivale a 9,44% do valor inicial atualizado do contrato nº
003/2024, com fundamento no art, 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 30/08/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.894,80. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10015/2023.
Nº Processo: 64009.002838/2023-35.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Serviço de controle de qualidade externo e interno para laboratório de análises clínicas.
Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.915,80. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10282/2021.
Nº Processo: 64009.002358/2020-21.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva de carro contra incêndio fênix lavrita. Vigência:
13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.684,69. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10262/2020.
Nº Processo: Pregão 16/2020.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção em de combate a incêndio rosembauer. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.073,66. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10304/2022.
Nº Processo: 64009.008906/2021-16.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Serviço de inspeção tipo a/t de 10 (dez)
aeronaves hm-1a da aviação do exército.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.863.584,58. Data de Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10002/2023.
Nº Processo: 64009.000122/2023-01.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza
hospitalar. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.951,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por
meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as
pessoas
físicas
abaixo
relacionadas,
com
Certificados
de
Registro
suspensos
temporariamente,
estão sendo
notificadas acerca
de
Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II
do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento
de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do
interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os
Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em
lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que o
Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal
prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é
importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
CR 646898, Nome Completo: ROBERTO EDUARDO ALVES RODRIGUES; CR 398813, Nome
Completo: CLAUDINEI DE SOUSA OLIVEIRA; CR 1007351, Nome Completo: EDUARDO DE
ANDRADE REIS; CR 230018, Nome Completo: PAULO VITOR VIEGAS DE OLIVEIRA; CR
691793, Nome Completo: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; CR 780980, Nome Completo:
WEVERTON SANTOS GOMES; CR 199761, Nome Completo: LUCIANO FELIX DA SILVA; CR
973669, Nome Completo: CLEUTON PEREIRA DOS SANTOS; CR 398813, Nome Completo:
CLAUDINEI DE SOUSA OLIVEIRA; CR 646902, Nome Completo: LUIS PASCHOAL DOS
SANTOS MENDES; CR 271791, Nome Completo: JAIRO ALVES RIBEIRO; CR 591230,
Nome Completo: ROGÉRIO TELES BORGES; CR 170205, Nome Completo: PEDRO BETTIM
JACOBI; CR 346217, Nome Completo: RAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO; CR 452805,
Nome Completo: ROSIMALDO LIMA SOARES; CR 870009, Nome Completo: JOSE OSCAR
PORTELA SILVA; CR 400286, Nome Completo: JEOVA MENDES TEIXEIRA; CR 547203,
Nome Completo: ARRISON DOUGLAS DA SILVA CASTRO; CR 415070, Nome Completo:
GENILSON FERREIRA DE SOUZA; CR 433836, Nome Completo: JADIR GOMES DE
FREITAS; CR 603352, Nome Completo: GELSON SIQUEIRA DE MENDONÇA JUNIOR; CR
433836, Nome Completo: JADIR GOMES DE FREITAS; CR 768513, Nome Completo:
BRUNO BERGSON DA SILVA DE MELO; CR 47311, Nome Completo: JOSÉ FERNANDO
PRESTES; CR 235952, Nome Completo: EDILSON BORGES FLOR; CR 945927, Nome
Completo: KARINE GOMES DE ANDRADE; CR 713341, Nome completo: JOÃO
ALEXANDRE DE SOUZA; CR 733797, Nome Completo: FRANCISCO RENE FERREIRA SILVA;
CR 578277, Nome Completo: HAMILTON GONCALVES DO AMPARO; CR 737221, Nome
Completo: EMERSON GARCIA GOMES; CR 550556, Nome Completo: RONALDO DA SILVA;
CR 466031, Nome Completo: WEMERSON JUNIO SOARES GOMES; CR 300095, Nome
Completo: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA; CR 195377, Nome Completo: VALDEMAR
ALVES DE SOUSA; CR 906822, Nome Completo: ROSIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR; CR
895279, Nome Completo: JOSUE CALEBE RIBEIRO SANTANNA.
Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
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