DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a
Senhora Ruth Uchoa Cavalcanti Ribeiro, Responsável legal da Empresa Bem Mais
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 26.062.391/0001-62, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação reconhecer a
dívida, mediante a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida e, para recolher, no
prazo de 15 (quinze) dias, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, com
o valor atualizado em 10 SET 24 de R$ 52.063,62 (cinquenta e dois mil, sessenta e três
reais com sessenta e dois centavos), decorrente da sanção de multa aplicada no Processo
de Responsabilização NUP 64153.012294/2020-11, que apurou a inexecução total de
serviços contratados. O Termo de Reconhecimento de Dívida, bem como a Guia de
Recolhimento da União, foram encaminhados ao e-mail funcional da empresa constante do
SICAF e podem ser solicitados por meio do e-mail secretaria@3bsup.eb.mil.br, que está
disponível para quaisquer pedidos julgados necessários. Caso persistam os danos apurados,
serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e
cobrança judicial. O 3º Batalhão de Suprimento fica situado na Avenida Getúlio Vargas,
5501, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480- 000.
Nova Santa Rita-RS, 10 de setembro de 2024
MURILO DA SILVEIRA GUERRA - CORONEL
Ordenador de Despesas do 3º B Sup
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.001828/2024-16. Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º
BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMP R ES A
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Eventual contratação de serviço de
distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$
263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTOS DE CERTIFICADOS DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ANDERSON
RIBEIRO FIGUEIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 338-
SFPC/7º BIB, de 6 de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ADELHO
ENIO KRUGER JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 336-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA TOLOTTI se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente
ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 337-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado FELIPE
REUS DE BORBA CAMPOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 339-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ALBERTO
GALIÃO DE ATAÍDE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 335-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado FABIANO
VENTURA ROLIM , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 334-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado VALDENEI
AGUIAR DOS SANTOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 333-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessada CARINE
JERUSA ANDRADE ROTHEN, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 363-
SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de
10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessada MARIANA
QUEVEDO BERNARDES, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LA para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 322-
SFPC/7º BIB, de 4º de setembro de 2024. O prazo para dar destino as armas apostiladas
ou entrar com um novo pedido de Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado HORST
CURT HOLLER, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou
na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 366-
SFPC/7º BIB, de 10º de setembro de 2024. O prazo para dar destino as armas apostiladas
ou entrar com um novo pedido de Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos.
A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.001630/2024-92
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa GLEIDSON
MENDES FARIAS,
CNPJ 50.987.424/0001-60,
a penalidade
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 (um)
ano, com início em 09/09/2024 e término em 09/09/2025, com base no artigo 156, inciso
III, da Lei 14.133/21, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2023NE600062, no
valor de R$ 7.742,24 (sete mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro
centavos), decorrente da Dispensa de Licitação nº 45/2023.
Tc GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Comandante do 3º BE Cmb
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 006/2024 - TP nº 031/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 006/2024.
Nº Processo: 64327.000696/2023-79. TEX Tomada de Preços Nº 31/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.269.295/0001-50 - DASE
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação elétrica do Bloco Cirúrgico do HMAPA, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$
1.040.681,39. Data de Assinatura: 11/09/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 011/2024- TP nº 027/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2024.
Nº Processo: 64327.000653/2023-93. TEX Tomada de Preços. Nº 27/2023. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS
3.
Contratado: CNPJ:
35.281.622/0001-10,
PHS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Coudelaria de Rincão do CIR,
em São Borja - RS. Vigência: 23/02/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
77.909,10. Data de Assinatura: 11/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 022/2023- TP nº 008/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 022/2023.
Nº Processo: 64327.001352/2023-87. TEX Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 08.787.861/0001-73, ELEVA D O R ES
ALCER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de elevadores (parte civil) -
Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 09/06/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 420.757,16. Data de Assinatura: 11/09/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 010/2022.
Nº Processo:
64327.002912/2022-30. TEX
Concorrência nº
001/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Comando e Administrativo da 6ª Bia
AAAe Ap, em Santa Maria-RS. Vigência: 13/07/2022 a 21/12/2024. Valor Total do Contrato:
R$ 7.075.948,66. Data de Assinatura: 11/09/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 013/2023- TP nº 009/2023-CRO 3 (UASG 160396).
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023.
Nº Processo: 64327.000606/2023-40. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e
Seção
de
Saúde
do 1º
CGEO,
em
Porto
Alegre
- RS.
Vigência:
25/09/2023
a
10/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 931.024,09. Data de Assinatura: 11/09/2024.
Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ordenador de Despesas da
CRO3. Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.

                            

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