DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 014/2023 - TP nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023.
Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da
Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023
a 05/01/2025.
Valor Total do
Contrato: R$
R$ 435.590,44. Data
de Assinatura:
11/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 025/2023- TP nº 019/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023.
Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz
Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 18/05/2025. Valor:
R$ 150.783,11. Data de Assinatura: 11/09/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa
para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso
para atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361). Total
de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às
16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva Estrela D'alva - BAGE
- 
RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
11/09/2024 
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/09/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Chefe da Salc
(SIDEC - 11/09/2024) 160361-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64543.006554/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: VILSON ESTEVAO PAULITSCH. Objeto: Renovação de contrato de prestação de
serviço especializado em cardiologia.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64543.006107/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em ressonância magnética,
tomografia e ultrassonografia.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64543.005369/2021-97.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: HELEN SIMONE FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Renovação de contrato de
prestação de serviço especializado em fisioterapia. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64543.003922/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.002.088/0001-07 - GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: renovação de contrato de prestação de serviços especializados em análises
clínicas.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
930.140,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: ANTONIO CARDOSO SPARVOLI. Objeto: Renovação de contrato de prestação
de serviços especializados em gastroentrologia e em endoscopia digestiva.. Vigência:
06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 64090.004414/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 124/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 18.147.333/0001-03 - CLINICA MEDICA TERRA LTDA. Objeto: Atendimento
especializado em serviço de geriatria, dermatologia, ortopedia e traumatologia. Vigência:
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.500,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.005214/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 17.830.029/0001-01 - ROCKETSEAT SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
capacitação por intermédio do curso "ignite (reactjs, reactnative e nodejs)", nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/07/2024
a 29/07/2025. Valor Total: R$ 3.550,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para sonorização e
fotocinegrafia.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64473.006790/2023-58.
Inexigibilidade.
Nº 2/2023.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: A alteração da quantidade e
local de instalação do posto de suporte logístico inicial e de distribuição de viatura.
Vigência: 12/08/2024 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.286.153,30.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000398/2024-11.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de especialização em análise
estrutural utilizando métodos de elementos finitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 112.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar a empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA CNPJ 42.029.750/0001-36, para,
assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias uteis em Alegacoes Finais, sobre
os autos do processo administrativo N 64492.002361/2024-64.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2023NE00319 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015 no qual enseja a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78,
combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160068
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 105029050201919.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de ar-condicionado/climatização com instalação.. Vigência: 02/09/2024 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.295,55. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).