DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 160191
Nº Processo: 64215003063202461.
Inexigibilidade 
Nº 
90037/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
PREPARACAO 
OFICIAIS
R ES E R V A / R EC I F E .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-033-00-SEF/CPEx - BANCO DIGIO S/A, CNPJ 27.098.060/0001-45.
Data Assinatura: 12/AGO/24. Vigência: 11/AGO/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-034-00-SEF/CPEx - UY3 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ
39.587.424/0001-30. Data Assinatura: 12/AGO/24. Vigência: 11/AGO/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-037-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DO RIO BRANCO (ACCHBRB) NA GUARNIÇÃO DE
NITEROI-RJ, CNPJ 49.382.257/0001-44. Data Assinatura: 05/SET/24. Vigência: 04/SET/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura:
26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-109-01 AO CONTRATO 23-109-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DAS PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TiROL-TIPO APARTAMENTO, CNPJ
33.170.886/0001-70. Data Assinatura: 21/SET/24. Vigência: 20/SET/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-123-01 AO CONTRATO 23-123-00-SEF/CPEx - CIRCULO DE
PAIS E ALUNOS DO COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001-67. Data
Assinatura: 24/JUN/24. Vigência: 23/JUN/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 65304.004818/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 774.744,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ:
47.272.665/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 11/2024/Tu Ap As Jurd/B
Adm QGEx, de 08 de agosto de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP:
65304.006357/2024-16),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da
obrigacao,
bem como
se
houve
infracao por
parte
do
fornecedor e
a
sancao
correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo
de 10 (dez) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito
esta localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia -
D F.
Brasilia-DF, 11 de setembro de 2024
Cel LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90192 - UASG 168008
Declaro como vencedora da Dispensa de Licitacao n 90192 a empresa IWAKI DO BRASIL
COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 24.746.591/0001-09, no
valor de quarenta e seis mil, duzentos e noventa reais
Vila Inhomirim-RJ, 11 de setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0051-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP: Realização de pregão para futura aquisição de consumíveis de
manutenção usados pela SEME/FE, nas oficinas de produção da Fábrica da Estrela. A
aquisição tem por objetivo reforçar os estoques estratégicos da fábrica, bem como atender
ao plano de Manutenção Industrial previsto para o ano de 2024. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte int. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90051-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000125.
Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Broca
canhão.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 15.254,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020PR000013.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
Objeto: Vigência. Vigência: 18/08/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 505.208,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 2023/000112-FI.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Supressão, forma de entrega do objeto e vigência. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.482,20. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000056
Processo Administrativo n. 2024PR000056-Objeto: EQUIPAMENTO PARA POSTO
MEDICO. Empresa vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.625.494/0001-13, Valor: R$ 855,00, Item 02.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000064. Objeto: Aquisição de SOPRADOR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90047/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 21.379.951/0001-93 - ORIGINAL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA (Itens 01, 02 e 03 (Grupo 01) com o valor global da ATA de R$ 109.930,00.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 11/09/2024) 168004-16501-2024NE000001