DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.549/2024-81-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária La guerre robotisée, de autoria de Didier Danet e Jean-Paul Hanon. Empresa:
ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France. Fundamento
Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição:
US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por
finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 23/04/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001016/2024-16-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Philosophie de la guerre - Armes & Armées, de autoria de Henri Hude.
Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat - Paris - 75015 - France.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor
da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição
tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária The Art of Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de
autoria de Edward N. Luttwak e Eitan Shamir. Empresa: HARVARD UNIVERSITY PRES S .
Endereço: Cambridge Massachusetts 02138 - United States of America. Fundamento Legal:
Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$
1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem
por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de autoria de Robert M.
Clark. Empresa: Editora Sage Publishing. Endereço: 1 Oliver's Yard, 55 City Road - London
EC1Y 1SP - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 19/06/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.604/2024-32-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Guerre inutilies? - contre-insurrection, une analyse historique et critique, de
autoria de François Cailleteau. Empresa: ÉDITIONS ECONOMICA. Endereço: 49 Rue Héricat
- Paris - 75015 - France. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos).
Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca
do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para
publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 30/04/2024
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão. Nº 9/2023.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
FORTALEZA. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-salc/cmf, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de setembro de 2024 e término em 11
de setembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.393,20. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INSTRUMENTO: Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-0
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram entre si a união, representado pelo
Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio
da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Associação de Pais e Mestres do
Colégio Militar do Recife, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e
assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar do Recife.
PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar do Recife (CNPJ:
09.586.596/0001-28) e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife -
APM/CMR(CNPJ: 00.180.645/0001-53)
DO OBJETO: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato
representado pela APM/CMR, e do Comando do CMR, visando um maior fortalecimento de
ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio
Família - Aluno - Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente
acordado entre as partes, anexo a este Instrumento e que a ele se integra, independentemente
de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento.
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Ricardo Vieira Coelho Junior, Comandante e Diretor de Ensino do
Colégio Militar do Recife e Carlos Frederico de Azevedo Pires, Presidente da APM/CMR.
EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO
INSTRUMENTO: Referente ao Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-0
ESPÉCIE: Plano de Trabalho, Anexo I do Acordo de Cooperação que celebram entre si a
união, representado pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do
Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Associação
de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife, objetivando a cooperação mútua em
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do Colégio Militar do Recife.
PARTES: A União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar do Recife (CNPJ:
09.586.596/0001-28) e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar do Recife -
APM/CMR(CNPJ: 00.180.645/0001-53)
DO OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes, visando ao fortalecimento das
atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do CMR, mediante o incremento
da participação do trinômio Família - Aluno - Colégio.
DA VIGÊNCIA: vigorará conforme o tempo estipulado no Processo DEPA Nº 24 - CMR-001-
0, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Ricardo Vieira Coelho Junior, Comandante e Diretor de Ensino do
Colégio Militar do Recife e Carlos Frederico de Azevedo Pires, Presidente da APM/CMR
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64204.005431/2023-53.
Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com
amparo na cláusula sexta, do tendido contrato, no artigo 135 § 4º da lei 14133/2021, com
fundamento na convenção coletiva do trabalho 2024/2025 da categoria profissional
envolvida na prestação de serviço.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 320.365,80. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014667/2024-98.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.748.531/0001-77 - RAFAEL SOARES AZEVEDO. Objeto: Aquisição de gêneros
de hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 19.526,50. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de
três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (1º ten josé rodolfo nogueira vilela).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 19.850,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014667/2024-98.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 10.653.955/0001-00 - I&P AGROCOMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 77.723,10. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014667/2024-98.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 51.149.498/0001-90 - CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 73.711,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014667/2024-98.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 25.663,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).