DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 784320
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 63036.001341/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Administração, controle e gerenciamento de frota.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.312,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-040/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a USUY
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n. 04.004.103/0001-80, representada pelo Sr. EDUARDO
NOBUYUKY USUY JUNIOR. Assinatura: 10/09/2024; Vigencia: 10/09/2024 a 10/09/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Processo nr 63098.000122/2024-60. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de sondagem
monofeixe portátil EA-440SP com sonar de varredura lateral (Sidescan Sonar), por meio da
Solicitacão ao Exterior DV86510-2024-00003. Total de intes licitados: 00001. Fundamento
Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei nr 14.133 de 1º de abril de 2021,
combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo I da Portaria nº
5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de Despesas.
US$ 38.610,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 633480000902024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Expediente. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver
divergência entre o Termo de Referência e o ComprasNet, prevalecerá a descrição do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 12/09/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações estarão
disponíveis no Edital e seus Apensos,
ou poderão ser solicitadas pelo e-mail
ceimla.obtencao@marinha.mil.br, no telefone (67) 3234-1097, ou pessoalmente no
endereço: Av. 14 de Março, S/N, Centro, Ladário, MS. CEP 79370-000..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000133202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros - complementar. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024
às 10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Maiores
informações podem ser solicitadas pelo e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou pelo
telefone (67) 3234-1097 ou 1090, ou pessoalmente no endereço: Av. 14 de Março, S/N,
Centro, Ladário..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 381/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: NISMAR GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 388/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 16.896.608/0001-86 - FALCAO PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 55.618.890/0001-91 - VALTER SILVA CORTE. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003823202481. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para fornecimento de componentes, instalação, manutenção e treinamento
para operação de Gerador Fotovoltaico com impermeabilização da estrutura existente,
conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,observadas as normas
técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 58.198.524/0001-19 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS.
Objeto: Prestação
de assistência
médico-hospitalar (amh)
complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 3.976.854,99. Data de Assinatura: 24/08/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO EXTRATO DE CONTRATO n° 788701/2024/90008-01, da dispensa de
licitação n° 788701/2024/90008, n° do Processo: 63482.001539/2024-14, UASG 788701,
publicado no DOU n° 165, página 23, de 27/08/2024, seção 3, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO n° 788701/2024/90008-01.
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO n° 788701/2024/90008-00007.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Processo Nº 63232.000442/2024-28 - 742050 nº 90026/2024.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratada: LUCAS PARAIZO SANTOS, CNPJ nº 51.025.788/0001-21.
Objeto: Aquisição de Catraca Flap Free Flow (asa de anjo), controle de acesso bidirecional,
com placa controladora de sentido e sistema de liberação para pessoa com malas de
rodinhas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 137, inciso VIII e art. 138, Inciso II.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63268006495202445. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação para as áreas comuns do Edifício Barão
de Ladário, a serem fornecimento de materiais executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e necessários. Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Encarregado do Setor de Licitações
(SIDEC - 11/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO
ALMIRANTE RADLER DE AQUINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 75111
Nº Processo: 63277.000452/2024-47. Objeto: Pagamento de taxas anuais referentes às
Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e Curso de
Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B",
respectivamente) exigidas pelo Conselho Internacional de Padrões de Competência para
Hidrógrafos e
Cartógrafos Náuticos,
(da SILGLA
em inglês,
IBSC), por
meio da
Solicitação ao Exterior PV51110-2024-00002. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão
internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição:
International Hydrographic Organization (IHO). Valor: US$ 1.276,59 (Mil duzentos e
setenta e seis dólares e cinquenta e nove centavos).