DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000141-FPV. Objeto: Aquisição de equipamentos para
controle de processos na produção de explosivo laminar, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 11/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 168001
Contrato nº 1939/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Leticia Alviti Silva. CPF n.º 464.***.918-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a
prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a
qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui
o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
Contrato nº 1966/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Sandra Regina de Almeida. CPF n.º 008.***.328-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
Contrato nº 1968/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti. CPF n.º 063.***.768-**. Objeto: contratação
de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de
propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de
leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no
referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver
interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do
Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do
artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 120 meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
Contrato nº 1969/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Daniel Bizerra da Costa. CPF n.º 216.***.258-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1826/2023.
Nº Processo: 90001/2023.
Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto:
Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de desinsetização, desratização,
controle de escorpiões, formigas e cupins para as instalações internas, externas e do
bosque no edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), bem como os serviços,
sob demanda, de termonebulização, a ser realizado em todo o subsolo, caixas de esgoto e
passagem de águas pluviais, por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2024.. Vigência:
17/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.733,76. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002146202416. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de Telefonia fixa e Móvel 5G com fornecimento comodato de
acessórios: Smartphones 5G com carregador, Chips Telefônico 5G com o DDD 21,
Tablets de 10 Polegadas 5G e Adaptador de Antena 5G WiFi USB para Notebook e PC..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às
15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual desta unidade,
não obstante, e conforme o Decreto n 11.137/22, e dispensável ao Comando da
Marinha a realização dos procedimentos do Plano de Contratação Anual relativamente
à obrigação contida no art. 5 da Lei n 14.133/2021..
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 795180-00001-2024NE000157
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002261202482. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes
a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção do
Navio Patrulha Macau (NPaMacau), com a finalidade de manter o meio operativo e
cumprindo a sua missão.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 883800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Garantir, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de 
hospitais
geral, 
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor
Total: R$ 9.149.900,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.101.864-** - TANIA AZEVEDO CABRAL. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2021-119-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.159,88. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Rescisão
consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2021-027-00, firmado em 12 de
março de 2021, vinculado ao edital de credenciamento do hospital naval de natal, de 08
de novembro de 2019, publicado no diário oficial da união em 19 de fevereiro de 2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
22.077.847/0001-07 -
JOSE DANTAS
DINIZ
FILHO. Objeto:
Insumos
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 1.438,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 49.882.364/0001-31 - SATELITE
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Insumos
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 4.224,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 23.706.033/0001-57 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 7.460,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Insumos
hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 3.352,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).