DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.001972/2024-88.
TJIL nº 5/2024.
Objeto: Contratação
direta de
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, por inexigibilidade de licitação,
nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. CNPJ 42.644.220/0001-06.
Valor da contratação: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000698/2024-25- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 12 de setembro de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a
aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha. - Homologado para ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS
LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, item 18 no valor de R$ 29.580,00 e para SUL DE MINAS
INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 16 no valor de R$ 592.000,00 - Valor
Global R$ 621.580,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90076/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90076/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 09/09/2024 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 25, UNIDADE INTEGRADA
DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 de Niterói, Processo
63162.004070/2022-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 65705/2022-001/02, Contratada:
RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 00.394.504/0162-29, no título,
Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO",
Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO". Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Termo Aditivo originalmente firmado entra as partes, naquilo que não
colidirem com o estabelecido na presente retificação.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 63148.011328/2019-15.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-069/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 191.520,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impressos Padronizados,
Compreendendo Receituários e Outras Fichas de Saúde Total de Itens Licitados: 00026
Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/09/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits não radioativos
para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
12/09/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 24/09/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/09/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 63011.013722/2024-09.
A Diretoria do Pessoal da Marinha - UASG 764000 torna público a instauração
do Processo Administrativo Sancionador nº 04/2024 para apuração do descumprimento
das obrigações assumidas para prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de
digitalização, indexação e consulta de documentos para a Diretoria do Pessoal da Marinha,
formalizada 
pelos
Empenhos 
2023NE000783,
2023NE000785, 
2023NE000787
e
2023NE000788 emitidas no dia 23/11/2023 e NOTIFICA a empresa ACM BAPTISTA LT DA
CNPJ Nº: 49.645.027/0001-20, que se encontra situada na rua Euripedes Chaves, rua 01,
QDA c/ rancho Dom Luis, nº 17, Anil, São Luís-MA, CEP: 65045-245, para que no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do
Processo nº 63011.013722/2024-09, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de
todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo
endereço eletrônico: vilar.geovanny@marinha.mil.br .
EDUARDO RAMOS NEVES
Chefe
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-023/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-023/00
Nº Processo: 63079.003020/2019-67.
Pregão.
Nº
18/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de ar condicionado do edifício
gastão mota. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
290.084,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 49, de 05 de maio de 2024, foi aplicada à empresa DE
NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.591.459/0001-00,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis)
meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 25/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que
neste Centro
tramita o
Processo Administrativo
n° 50/203,
para apurar
o
inadimplemento contratual referente a OC nº 1113856 por parte da empresa ALTOS VOOS
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONTRUÇÕES TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.740.150/0001-13, com sede
na QD 110, CONJ B Nº 28 - PQ DA Barragem - Setor 10 - Águas Lindas de Goias/GO, foi
punida com: Multa Compensatória no valor de R$ 416,36 (quatrocentos e dezesseis reais e
trinta e seis centavos) e restituição de valores R$ 4.361,64 (quatro mil trezentos e sessenta
e um reais e sessenta e quatro centavos) em conformidade com a portaria nº 73 de
11/07/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar Recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Rio de janeiro, 10 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/ 2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 90011/ 2024.
Empresas vencedoras:
64.602.410/0001-95 CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 1, 2 e 3.
Valor global da ata R$ 1.271.492,92
CC (IM) CLÁUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A , CNPJ: 02.558.157/0001-62: Termo Aditivo
nº 78000/2022-009/02, NUP 63997.002628/2022-16, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de
vigência por 12 meses, no período de 12/08/2024 a 12/08/2025; e REAJUSTAR os valores
do contrato, conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), preconizado no
item 11 do Termo de Referência.
Data de assinatura: 12/08/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
NUP: 61984.001926/2024-66
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-
Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão
n.º 033/2024. Objeto: Contratação de Entidade sem fins lucrativos para recrutamento,
seleção, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à
EMGEPRON, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000.
A favor da empresa vencedora: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho,
Oportunidades e Saúde - INATOS, CNPJ nº 29.014.008/0001-99, no valor total de R$
49.195,16 (quarenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis
centavos).
AMANDA GIBSON SILVA PINTO
Pregoeira