DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 096/23-2401-2408-05-050-03-2. Decorrente do Procedimento
Licitatório Eletrônico nº 04/2024. Processo: 096/2023. Objeto: Atribuição de Área -
Concessão Remunerada de Uso do EDSED IX. Concessionária: GSF GASTRONOMIA LTDA .
CNPJ nº 39.396.864/0001-00. Valor total de: R$ 6.456.000,00 (seis milhões, quatrocentos e
cinquenta e seis mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 20 (vinte) anos,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Concessão de Uso nos termos da
Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 096/23-2401-2409-05-050-03-2 ao Contrato
nº 096/23-2401-2408-05-050-03-2. Processo nº 096/23. Decorrente do Procedimento
Licitatório Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Atribuição de Área - Concessão Remunerada de
Uso do EDSED IX. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a retificação do sub item "1.2" da
Cláusula Primeira - do Objeto. Concessionário: GSF GASTRONOMIA LTDA., CNPJ nº
39.396.864/0001-00. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 10/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Processo nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP -
Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 10/09/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 043/2023,
Pregão Eletrônico 90004/2024, adjudica e homologa para a empresa ÁGIL LTDA - CNPJ
26.427.482/0001-54, com o menor preço global de R$ 3.080.468,64 (três milhões, oitenta
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sendo este inferior
ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 3.851.825,52 (três milhões, oitocentos e
cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929271/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CAMARÁ CALUNGA, CNPJ/MF nº
02.360.954/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 929271/2022. Vigência: 07/12/2022 a 13/12/2024. Data de
Assinatura: 11/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: JOAO CARLOS GUILHERMINO DA FRANCA. Processo:
71000.012605/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941619/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO
ALCOOLISMO, CNPJ/MF nº 80.205.685/0001-41. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941619/2023. Vigência: 12/09/2023 a
12/11/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES
EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ILDO FRANCISCO GOZZO. Processo:
71000.033100/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941722/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA D. OLIVIO
AURÉLIO FAZZA, CNPJ/MF nº 04.286.710/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941722/2023. Vigência: 19/09/2023 a
19/03/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ HORTOLAM. Processo:
71000.026656/2023-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941768/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO
ALCOOLATRA, CNPJ/MF nº 04.970.973/0001-04. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941768/2023. Vigência: 06/10/2023 a
03/05/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES
EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD.
Convenente: RUI FARIA CAMPOS. Processo:
71000.026658/2023-94.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90335/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000051016202412 . Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para prestação de serviços abrangendo as atividades de
gestão operacional de contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações
geridos pelo Ministério do Esporte, lastreados com recursos consignados no Orçamento
Geral da União, a título de transferência voluntária ou impositiva, conforme descrito na
Nota Técnica nº 50/2024 (SEI 15736200). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços
abrangendo as atividades de gestão operacional de contratos de repasse. Declaração de
Inexigibilidade em 10/09/2024. DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo do
Ministério do Esporte. Ratificação em 10/09/2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBE I R O.
Ministro de Estado do Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 42.519.941,47. CNPJ
CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 11/09/2024) 550005-01000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais,
para instalação e adequação dos sistemas de proteção e combate a incêndio e
acessibilidade para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, localizado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/09/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras
as empresas registradas na ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens 1, 2, 6 e 7.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000005436202419. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei
11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por
estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio
não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados a instituições de ensino público ou
privado de nível médio e superior na modalidade graduação (...), conforme exigências do
Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 71000.010117/2019-68.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.509.498/0001-00 - FIELDS
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 71000.071650/2022-00.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGÊNCIA NACIONAL
DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a
02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 71000.071647/2022-88.
Concorrência.
Nº
1/2022.
Contratante:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.530.304/0001-72 -
MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 30/09/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 120 m² (cento e vinte
metros quadrados), constituída pelas lojas 33 e 34 do pavilhão CeasaShopping, localizada no
entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista ou varejista de
material elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia,
software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; materiais para
casa e acabamento; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; armarinho e
papelaria; vestuário, uniformes, acessórios pessoais e artigos de cama, mesa e banho;
equipamentos e componentes para: indústria alimentícia, cozinha industrial, padaria,
restaurante e lanchonete; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios; utilidades
domésticas; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios,
frios e doces; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria, itens de higiene
pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e
pesca; ou Prestação de serviços de: estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia, inclusive
com oferta de artigos do ramo e complementares; representação comercial, contabilidade,
advocacia e cobrança; agenciamento de viagens, turismo e transportes; medicina, serviços
laboratoriais, psicologia, odontologia e veterinária; ou Comércio varejista no ramo de drogaria,
perfumaria, farmácia e manipulação, itens de higiene pessoal.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 10 de setembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
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