DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018706202417. Objeto: Aquisição de Água Mineral Natural,
sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90052-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 110404
Nº
Processo:
60041000249202446.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas MITSUBISHI,
HYUNDAI, RENAULT e FORD, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva
de mão de obra, que será realizado por DEMANDA, nas cidades de Brasília - DF e Rio de Janeiro
- RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942858.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TECNICA ,
EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 765.462,40. Valor Total: R$
757.646,75, Valor de Contrapartida: R$ 757.646,75, Vigência: 27/12/2023 a 27/09/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: RAFAEL MAGALHAES DE GOUVEIA, CPF nº ***.776.121-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 839398. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053,
Convenente: MUNICIPIO DE CANSANCAO, CNPJ nº 13806567000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 29/12/2016 a
21/09/2025. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 726/2024
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo
Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de
1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da
Bahia , o Senhor Carlos José Barbosa Borges, brasileiro, casado, nomeado pela Portaria nº 182
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, portador da Carteira de
Identidade nº 1.430.870 SSP/BA e do CPF nº ***.318.185-**, CREDENCIA, com fundamento na
Lei nº 13019 de 2014, e no Decreto nº 11.586, de 2023, Instrução Normativa nº 138, de 07 de
dezembro de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO BAIANA -
ITAGIMIRIM/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.225.571/0001-00, com sede na Rua Boa Vista,
nº 182, Centro - União Bahia na/União Bahiana, CEP. 45.850-000, neste ato representada por
seu Presidente, Senhor Agnevaldo Cardoso Rodrigues, brasileiro, portador(a) da Carteira de
Identidade nº 12.686.151-02 SSP/BA e do CPF nº ***.427.925-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento nº 1753/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. Processo nº 54000.055985/2024-15.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 54000.087567/2023-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 17.570.945/0001-
41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho 2024, registrado no mte/se sob o nº
se000067/2024, conforme documento sei-20369505.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.967,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21202.000162/2019-60
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2019. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratado: HOSPITAL OFTALMO LÓ G I CO
SANTA BEATRIZ LTDA. CNPJ: 30.079.222/0001-02. Objeto: Inclusão dos procedimentos:
30307147 - Tratamento Quimioterápico com Antiogênico: R$ 637,58 (por sessão) valor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454.000124/2024-11. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: RED ENERGY COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.948.916/0001-29. Objeto: contratação de serviços técnicos
profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários a manutenção/reparo
das instalações elétricas da SUREG-SC. Valor: R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e
quarenta reais), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416,
Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração:
27/08/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da
ratificação: 11/09/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2024. (NN2220), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 26/2024
e Solicitação de Contratação nº 018082 do Departamento de Tecnologia da Informação -
DETIN. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão. Prazo: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.09.2024, admitindo-se a
prorrogação do contrato até o limite 05 (cinco) anos. Valor: Mensal de R$ 2.841,72 e anual
de R$ 34.100,64. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2024. (NN2221), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 35/2024
e Solicitação de Contratação nº 018136 do Departamento de Engenharia e Infra-Estrutura
- DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares
metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e anexos. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a
prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos. Valor:
R$8.900,00. Data da assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2024. (NN2222), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 2/2024 e
Solicitação de Contratação nº 018207 do Departamento das Unidades do Interior - DEUNI.
Partes: CEASAMINAS e SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de link
para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e
quantitativos da tabela/planilha, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e nos seus anexos. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a
prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 (cinco) anos. Valor:
R$2.340,00. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2024. (NN2223), em decorrência do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico
nº 22/2024 e Solicitação de Contratação nº 017956 do Departamento das Unidades do
Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de
valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de
proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no
Entreposto de Uberlândia - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I, termo de referência, do edital do PE 22/2024 e neste Contrato.
Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor: O valor mensal da contratação é de
R$ 7.000,00, perfazendo o valor total de R$84.000,00. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 53/2024, (NN2224), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº 22/2024 e Solicitação de Contratação nº 017956 do Departamento das Unidades do
Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S/A, TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda
de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da C EA S A M I N A S
nos Entrepostos de Juiz de Fora e Barbacena MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Homologação do edital do PE 22/2024 e neste
Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor: Para unidade de Juiz de
Fora: O valor mensal da contratação é de R$ 7.199,88 , perfazendo o valor total de R$
86.398,96. Para unidade de Barbacena: O valor mensal da contratação é de R$2.408,28,
perfazendo o valor total de R$ 28.899,36. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 43/2023. Partes: CEASAMINAS e LINHA AMBIENTAL
CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica
prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme
justificativas do Departamento de Engenharia na solicitação de contratação n.º018198. Data da
assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 31/2020. Partes: CEASAMINAS e CONSULT SOLUÇÕES EM
TI LTDA. Objeto: O prazo de vigência original do contrato 31/2020 fica prorrogado por mais
um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento,, conforme justificativas do
DETIN exaradas na Solicitação de Contratação n º 018202. Valor: Os valores do presente
contrato e a quantidade de horas de manutenção contratadas passam a ser os que
constam na tabela, os quais, com a incidência do índice IPCA-E, implicarão no reajuste do
valor anual do contrato para o montante de R$ 35.613,60 anuais. Data da assinatura:
27/08/2024.
cirurgião principal; 30312132 - Implante Intravítreo de Polímero Farmacológico: R$ 890,51
valor
cirurgião
principal;
30310172
-
Cirurgia
Antiglaucomatosa
com
Implante
Minimamente Invasivo: R$ 721,41 valor cirurgião principal. Data da Assinatura:
10/09/2024. Vigência do contrato: (sessenta) meses de 29.01.2020 à 28.01.2025.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab
e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos -
Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e
Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Luiza Beatriz Ferreira e Silva,
Responsável Legal.
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