DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23040.000235/2020-82.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no
contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (CCT) RJ001151/2024,
registrada no MTE em 17/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme
cláusula primeira da CCT. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de
custos e formação de preços, referente às rubricas "salário-base" e "adicional de hora extra" a
partir de 01/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula terceira e vigésima oitava da
CCT. 1.1.1.2. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 da planilha de custos e
formação de preços, referente às rubricas "auxílio-alimentação" e "cesta natalina" a partir do
dia 01/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula nona e décima segunda da cct..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.074,88. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90463/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035515202252 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 06/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 352.285,11. CNPJ CONTRATADA : 14.174.305/0001-24 EDICOES MMM EDITORA E
LIVRARIA LTDA.
(SIDEC - 11/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90477/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034026951202231 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 09/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 333.636,99. CNPJ CONTRATADA : 38.226.506/0001-96 EDITORA ZAHAR LTDA.
(SIDEC - 11/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23041.000020/2023-02.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
30/2023/reitoria/ifal e o resguardo do direito ao reajuste de preços do contrato.. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.271,40. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156655
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.045065/2022-17.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência
do contrato e a alteração na razão social da empresa de B. Maria Pimentel Agra - ME para
BMP Agra ME. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.363,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 88/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto 88/2023. Processo 23228.002288.2023-92. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Danay Rosa Dupeyron
Martell. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape:
3370376. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 88/2023 a pedido da Contratada.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 05/09/2024.
EDITAL Nº 1/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP), nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União, publicado no dia 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais
n° 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial
MPDG/MEC n° 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC n° 713/2021 e o Decreto Federal n°
9.739/2019, no uso das atribuições legais, faz saber por este Extrato, que realizará
Concurso Público, através de provas de caráter competitivo. O Concurso Público terá
coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e
Ciências - FUNDATEC.
NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CLASSE C
Cargo (vagas): Assistente de Aluno (3+CR).
NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CLASSE D
Cargo (vagas): Assistente em Administração (4+CR).
NÍVEL TÉCNICO COMPLETO - CLASSE D
Cargo (vagas): Técnico em Contabilidade (1+CR), Técnico em Tecnologia da
Informação (2+CR), Técnico em Laboratório-área - Química (1+CR), Técnico em
Laboratório-área -Ciências (1+CR) e Técnico em Laboratório-área -Informática (2+CR).
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - CLASSE E
Cargo (vagas): Administrador (3+CR), Assistente Social (1+CR), Bibliotecário-
Documentalista (1+ CR), Contador (2+ CR), Engenheiro-área - Civil (3+ CR), Médico-área
- Medicina do Trabalho (2+ CR), Nutricionista-habilitação (1+CR), Pedagogo-área (5+CR),
Psicólogo-área (1+CR), Técnico
em Assuntos Educacionais (2+
CR), Tecnólogo
Formação/Área Produção Audiovisual (1+ CR) e Engenheiro Agrônomo (1+ CR).
INFORMAÇÕES GERAIS
Total de Vagas: 37 + CR
Inscrições: de 12/09/2024 a 11/10/2024 pelo site www.fundatec.org.br.
Valor das Inscrições: R$ 70,00 a R$ 110,00
EDITAL
COMPLETO: 
Disponível
a 
partir
desta
data, 
no
site
www.fundatec.org.br. 
Dúvidas
entrar 
em
contato 
através
do 
Link
contato.fundatec.org.br ou pelos telefones (51) 3320-1043, para Porto Alegre e DDD 51
ou 0800 035 2000, para interior e outros Estados.
ROMARO ANTONIO SILVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução da obra de Construção do Prédio da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá IFAP conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.001066/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação dos
serviços de acesso à internet, através da implantação de link dedicado de 500Mbps, para
suportar o acesso aos Sites e Sistemas do IFAM, além de prover acesso à rede Corporativa
da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Ferreira Pena,1109
,centro, Centro
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 158142-26403-2024NE000010
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23042.000173/2020-99.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, a partir de 08/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.116.021,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).