DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS CAMAÇARI
EDITAL Nº 5, DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo
Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 05 de 18 de Julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, edição 147,
seção 3, página 38, conforme discriminado abaixo:
.
.Área de Conhecimento: 01. Educação Física
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota da Avaliação de Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Carlos Eduardo Monteiro
.029
.6,6
.8,9
.8,21
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.Arita Ferreira Souza da Silva
.030
.5,0
.6,6
.6,37
.A P R OV A D O / A
.
.3º
.Fábio Damasceno Ferreira
.039
.6,6
.6,1
.6,27
.A P R OV A D O / A
.
.Área de Conhecimento: 01. Educação Física
.
.VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota da Avaliação de Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Arita Ferreira Souza da Silva
.030
.5,0
.6,6
.6,37
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.Fábio Damasceno Ferreira
.039
.6,6
.6,1
.6,27
.A P R OV A D O / A
. .
.
.
.
.
.
.
.
.VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota da Avaliação de Títulos
.Nota da Prova
de Desempenho
Didático
.Nota Final
.Situação
.
.-
.Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade
de vaga.
.-
.-
.-
.-
.-
. .
.
.
.
.
.
.
Salvador, 11 de setembro de 2024.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia
Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de recurso, em virtude da
aplicação das sanções administrativas discriminadas no OFÍCIO 16/2024 - IT B - DA P / I T B -
DG/RET/IFBAIANO, acostado ao processo administrativo sancionatório 23805.251140.2024-
60, haja vista o término do prazo para a apresentação de defesa prévia sem que a
sancionada tenha apresentado defesa, devido à impossibilidade de notificação por via
postal física ou eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e
não sabido, conforme autos do referido processo. A sancionada disporá do prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar seu recurso, nos termos do Art. 59, da Lei Lei nº
9.784/1999, contados a partir desta notificação, decorrido o qual a Administração
procederá com o registro das sanções no SICAF e publicação no DOU. Qualquer
manifestação referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço
eletrônico
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com 
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba:
Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais
peças processuais continuam à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo
interessado através dos endereços de e-mail acima.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23098.001441/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a 19/03/2025. DATA DE ASSI N AT U R A :
11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
23/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA,
tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024, pelo
período de 20/09/2024 a 19/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.006657/2023-09.
Dispensa Nº 493/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de
apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado
"prestação de serviço em reprodução animal", mediante a disponibilização de recursos da
prestação de serviços na área de reprodução animal, como inseminações, exames
ginecológicos e andrológicos, cursos de capacitação e simpósio, visando a consecução de
atividades de extensão à comunidade interna e externa do ifc e a fim de captar recursos
de forma a suplementar o aporte financeiro requerido pelo laboratório mantendo, desta
forma, o laboratório em pleno funcionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2029. Valor Total: R$ 123.192,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000906/2024-43.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 10.710.394/0001-25 - M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender a necessidade
diária de consumo dos servidores, terceirizados, estagiários e visitantes do ifce campus
acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital
e demais anexos do processo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2029. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 4/2023. Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO: Flavio
Jose Linard. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 4/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°,
da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 12/9/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY
DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CA R LO S
WAGNER DE QUEIROZ, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 96009/2023.
Nº Processo: 23486.000314/2023-05.
Pregão. 
Nº
22/2023. 
Contratante: 
CAMPUS
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a sede
da empresa de Rua Itabira, 341, bairro Jardim das Américas, CEP: 85.502-000,
Pato Branco/PR, indicada no preâmbulo do Contrato nº 09/2023, para Rua
Ângelo Caron, 669, bairro São Braz, CEP: 82.300-470, Curitiba-PR, de acordo
com 13ª alteração do Contrato Social da empresa e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.775,92. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).