DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23812.001275/2021-44.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 06/09/2024 a 06/09/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.304,78. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158959
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 23492.000152/2024-07.
Contratante: 
CAMPUS 
UBAJARA/IFCE. 
Contratado: 
11.505.498/0001-60 
- 
PROS EG
CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificar o valor do contrato
01/2024, celebrado entre o IFCE Campus Ubajara e a empresa Proseg Consultoria e
Serviços Especializados LTDA, em razão de erro material encontrado no contrato original.
Assim, o contrato 01/2024, passará a ter um valor mensal de R$ 8.067,09 (oito mil,
sessenta e sete reais e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 96.805,08 (noventa
e seis mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.805,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23493.002024/2023-07.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.310.685/0002-70 -
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2023, por 116 (cento e dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 17/2023, com
base na variação, no período de 06/04/2023 a 06/04/2024, do índice:
IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), para o valor unitário do item,
no percentual de 4,32% (quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento).
Alterar a cláusula terceira - preço, de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
para R$ 23.804,40 (vinte e três mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), em
função do reajuste dos preços de 20 (vinte) unidades contratadas que ainda serão
entregues. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.804,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.004474/2024-10.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 1.032.790,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23255.000059/2023-14.
Dispensa. Nº
12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO CEARA .
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE S.A.. Objeto: Retificar o item 1.2. Da
cláusula primeira e o item 5.1.1. Da cláusula quinta do termo de contrato nº 14/2023
oriundo da dispensa de licitação n° 12/2023. Vigência: 10/09/2024 a 29/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.670,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23147.007672/2021-54.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, ou seja, de 06/01/2024 a 05/01/2026, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quarta
- vigência.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 60.670,99 (sessenta mil,
seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 06/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23147.007672/2021-54.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.2 a nova impressora deverá ser instalada no campus viana e fará parte deste
centro de custo.
1.3 o valor do contrato será de r$ 64.905,38 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinco
reais e trinta e oito centavos) anuais.
1.4 o percentual de acréscimo é equivalente a 7,29% do valor atualizado do contrato.
Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 60.494,95 (valor original atualizado do
contrato) para r$ 64.905,38 (valor do contrato após todos os acréscimos).. Vigência:
23/04/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.000530/2024-13.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHO E I R O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas
do ifes - campus cachoeiro de itapemirim, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2029. Valor Total: R$ 128.734,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23159.002088/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO
DOS AIMORES LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato original 02/2023 de obras de
construção civil referente acrescimos/decrescimos.. Vigência: 03/09/2024 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.255.775,77. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Número do processo 23159.000017/2024-44 . Objeto: INTIMA-SE, por razão de se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a licitante ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
[CNPJ 09.386.453/0001-72], para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, apresentar RECURSO em fase da decisão primária exarada no OFÍCIO Nº
018/2024 MEC/IFES/NVDAP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, que concluiu pela aplicação da
sanção de (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis)
meses, pelo ilícito de não manter a proposta na sessão pública do EDITAL PE TRA D.
03/2023 UASG 158422. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na
íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 11 de setembro de 2024.
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.000351/2024-06. Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar
em lugar incerto e não sabido, que a contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA [CNPJ 39.151.848/0001-57], após o trânsito em julgado do
processo administrativo, em 23 de julho de 2024, foi penalizada com (i) Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de 23/07/2024 a
22/01/2026, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 9.872,47 (Nove mil oitocentos e setenta
e dois reais e quarenta e sete centavos) e (iii) RESCISÃO UNILATERAL do CONTRAT O
09/2023 UASG 158422, por inexecução parcial do contrato. Não tendo sido identificado o
pagamento da multa aplicada, até a data de vencimento, comunicamos por meio do
OFICIO Nº 019/2024 MEC/IFES/NVDAP que a não quitação do débito, devidamente
corrigido, em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir desta data, resultará na (a) inscrição do
nome da devedora no Cadin, (b) inscrição do débito na Dívida Ativa da União e (c)
cobrança judicial. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra
acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia-ES, 11 de setembro de 2024.
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS SERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23158001396202408. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação e recepção
com aplicação de materiais e equipamentos, para serem executados nas dependências do
Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Serra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330 Morada de Laranjeiras
- SERRA
- ESEntrega das Propostas: a partir de
12/09/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIDEC - 11/09/2024) 158417-26406-2024NE800001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.008557/2023-14.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do Ifes Campus
Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 118.974,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.002395/2024-97.
Inexigibilidade
Nº 
90/2024.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).