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DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000164/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.409.705/0001-20 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO. Objeto: O
presente termo tem por objeto a oferta de curso de formação inicial e continuada (fic) e
de curso de informática aos professores e estudantes, respectivamente, da modalidade
educação de jovens e adulstos (eja), conforme os eixos tecnológicos do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de goiás, (ifg) e as demandas das regiões locais, em parceria
entre a secretaria de estado da educação e o ifg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 10004/2022.
Nº Processo: 23469.000676/2022-15.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, bem
como o reajuste dos custos relativos aos materiais e serviços, que tiverem como referência
o sistema nacional de pesquisa de custos e índice - sinapi. A partir da assinatura do
presente termo aditivo, a tabela sinapi vigente será a referente a julho de 2023. Vigência:
14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00004/2024 publicado no
D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2024. . Leia-se:
Vigência: 26/07/2024 a 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 70003/2022.
Nº Processo: 23375.000733/2022-13.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato nº 3/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993, para o período de 5/9/2024 até 5/9/2025.. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.727,16. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de
Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Química
.Graduação em Química
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/09/2024 às 23h59min do dia 25/09/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/09/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23738.000712/2021-42.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº
05/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás -
câmpus valparaíso , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa brs suprimentos
corporativos s/a, cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta do
contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº
23738.000712/2021-42, para registrar o reajuste contratual, retroavo a 20/06/2023, de
acordo com o ndice nacional de pre–os ao consumidor amplo (ipca) no percentual de
3,161% (trˆs inteiros cento e sessenta e um centˆsimos por cento), e registrar o empenho
estimativo nˆ2024ne000023, no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 1000,
para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigncia: 06/12/2021 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.728,91. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.033604/2024-19.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado:
07.500.596/0001-38 -
AIDC TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, para
atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão,
campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor Total: R$ 9.521,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.031972/2024 . Objeto: Contratação de serviço de forma contínua de
mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de
Manutenção Predial, Contínuo, Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro,
Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto de Obras, Porteiro, Recepcionista, Piscineiro,
Servente de Obras, Soldador, Técnico em Refrigeração, Trabalhador Agropecuário Geral e
Vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço fundamental para administração e conforme previsão
legal. Declaração de Dispensa em 11/09/2024. AILTON CARVALHO DA SILVA. Diretor de
Administração. Ratificação em 11/09/2024. IZOLINA ANGELA DA SILVA BORGES LIMA .
Diretora Geral. Valor Global: R$ 300.713,16. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 11/09/2024) 154859-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.122/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA DE ALMEIDA BARONIO, CPF n° 006.xxx.xxx-40.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 11.09.2024 a 10.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 10/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
LARISSA DE ALMEIDA BARONIO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 123/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE MACHADO CAMPOS, CPF n° 059.xxx.xxx-
07. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 11.09.2024
a 10.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
10/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Pedro Henrique
Machado Campos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 16/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
016/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO
INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.02.2024 a 30.03.2024.
Data da assinatura: 05/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; Allison Ribeiro e Silva, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23195.000501/2023-56.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme as quantidades, características,
requisitos de qualidade, forma de prestação dos serviços, condições de pagamento, prazos
para execução do objeto e estimativas conforme edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 1.027.985,04. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 047/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERMERSON DE OLIVEIRA
MORAES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência:
10/09/2024 a 10/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2024. Processo 23347.006946.2024-40.
Concedente: Serviço Social Autônomo (SESC/MS). CNPJ: 03.560.440/0001-91. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 04/09/2024.

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