DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23214.001408/2019-15.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº
04/2019/sjr,. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.085,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 3/2024. Contrato Nº 03/2024. Processo 23051.016033/2024-64.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado:
DIENE GOMES PRADO E SOUZA, CPF n° XXX.457.462-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº
03/2024, a partir de 22/08/2024. Fundamento Legal: Artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS BREVES
EDITAL Nº 11/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº
3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura
do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de
acordo com as definições deste edital.
DAS VAGAS
Área: Agronomia, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
Área: Engenharia civil, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
Área: História, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição será feita exclusivamente no IFPA Campus Breves, no período de
16/09/2024 a 20/09/2024, de segunda a sexta, nos horários das 9h às 12h e das 14h às
17h, na sala da comissão do PSS localizado no prédio administrativo (prédio administrativo,
primeiro andar).
Este Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de
reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento
filtrante, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das
necessidades do campus Parauapebas vinculados a unidade administrativa de serviços
gerais (UASG) de compras do campus marabá industrial. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.202,18. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80
- AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de serviço de
controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de
reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante, com emprego de
materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do campus
parauapebas vinculados a unidade administrativa de serviços gerais (uasg) de compras do
campus marabá industrial. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.202,18. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o
campus
avançado soledade
do
ifpb, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001597/2024-53.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; unidade:
campus avançado pedras de fogo..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 25.928,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024 - PROCESSO nº 23381.002453.2024-14. Após
análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor
do Grupo 1 - R$ 12.248.080,00, a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., inscrita
no ME/CNPJ sob o n¨ 11.654.689/0001-94, conforme consta dos autos. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA.
Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 36/2022, por força do
reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho
2024, nº cct pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte, e foi
provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do
valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em r$ 116.531,52 (cento e
dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA.
Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 36/2022, por força do
reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (celebração da convenção coletiva de trabalho
2024, nº CC PB000144/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, e foi
provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do
valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 116.531,52 (cento e
dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência:
09/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.531,52. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158472
Nº Processo: 23171000328202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes da educação básica do
IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes
da Educação Básica do IFPB Campus Monteiro. Declaração de Dispensa em 08/08/2024.
ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças.
Ratificação em 08/08/2024. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$
81.292,97. CNPJ CONTRATADA : 02.175.730/0001-59 ASSOC.DOS PRODUTORES DAS
COMUN. GARAPA E MALHADA DA PEDRA. Valor: R$ 23.432,25. CNPJ CONTRATADA :
23.670.015/0001-62 ASSOCIACAO COMUNITARIA DA
VILA PRODUTIVA RURAL VPR
LAFAYETE. Valor: R$ 23.238,20. CNPJ CONTRATADA : 43.542.415/0001-08 COOPE R AT I V A
NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS. Valor: R$ 34.622,52
(SIDEC - 11/09/2024) 158472-26417-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.009259/2024-65
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e
UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.009259/2024-65, entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e a UNIVERSITÉ DU
QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 11/06/2024 a 11/06/2029.
Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR
Assina pela UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À TROIS-RIVIÈRES: SÉBASTIEN CHARLES - PRÓ-REITOR
DA PESQUISA E DO DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.013403/2024-68
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e
FUNDACIÓN INSTITUTO TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.013403/2024-68, entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e a FUNDACIÓN INSTITUTO
TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC). Vigência: 60 (sessenta) meses, de 22/08/2024 a 22/08/2029.
Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR
Assina pela FUNDACIÓN INSTITUTO TECNOLÓGICO IGUAZÚ (ITEC) - JOSE HUMBERTO
BELLONI - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.014202/2024-88
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e FUNDAÇ ÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.014202/2024-
88, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
e a
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, de
11/09/2024 a 11/12/2027.
Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR
Assina
pela
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - ALCIONE TADEU GOMES -
REPRESENTANTE LEGAL.