DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IRATI
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA MATEMÁTICA
A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência
delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Matemática, do
Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital
acessível por meio do link: https://forms.gle/uuYB4mjtsEBdzKScA, no período de: 08 horas
do dia 12 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro 2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 104/2024, no período de 12 a 18/04/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e
dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 104/2024.
PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA SOCIOLOGIA/FILOSOFIA
A Diretora-Geral do CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência
delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Sociologia/Filosofia,
do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nos termos da Lei 8.745/93 e alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital
acessível por meio do link: https://forms.gle/cbcPwv9bicnHQfCT6, no período de: 08 horas
do dia 12 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro 2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 105/2024, no período de 12 a 18/04/2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e
dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2024/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 105/2024.
PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.013270/2024-20.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van
e micro-ônibus), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível,
manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às
necessidades do instituto federal do paraná (ifpr) campus ivaiporã, no transporte
intramunicipal, intermunicipal
e interestadual,
de discentes,
docentes e técnicos
administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.013267/2024-14.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
coletivo (ônibus convencional), em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à
atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Ivaiporã, no
transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos
administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE000071. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 221.376,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23411.022295/2023-33.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS UNIAO
DA VITORIA.
Contratado:
10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho -
sintracon/pr 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob no
pr001850/2024, com data base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho siemaco-pr 2024/2026,
registrada no ministério do trabalho e do emprego sob o nº pr0001850/2024, com data
base em 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
31/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.058,53. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155217
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23737.022386/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de
15/10/2024 a 15/10/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.662,56. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23175.000628/2023-11.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
12/2023, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.049,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000716/2024-57.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação
de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Valença, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001781/2024-33.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 38.253,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 21/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): THAÍS BEZERRA VERÍSSIMO MIGUEL, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23035.002286.2024-41- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e THAÍS BEZERRA VERÍSSIMO MIGUEL - Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 22/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA, Objeto:
Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 6/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23035.002288.2024-31- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA - Contratado(a).
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 23/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO, Objeto: Alterar
as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do
contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado
por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº
23035.002287.2024-96- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA
DA SILVA - Contratante e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 24/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de setembro de 2024 e termo final em
14 de março de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
10/09/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ALEXANDRE
RODRIGUES CAITANO - Contratado.