DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
03/2023 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com
termo 
inicial
em 
20/09/2024
e 
termo
final 
em
19/03/2025. 
Processo
nº
23425.001176.2024-79. Data da Assinatura: 05/09/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC
DE CASTRO LEITE - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao
Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA
ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final
em 26/03/2025. Processo nº 23425.001177.2024-13. Data da Assinatura: 05/09/2024 -
Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LUCAS VICTOR DE
OLIVEIRA ARAUJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 180/2024.
Nº Processo: 23425.000930/2024-53.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 180/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
11/09/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.293,06. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - EDITAL DE ABERTURA N° 18/2024-DG/CM/IFRN
O Diretor-Geral em Exercício do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da n.º 1.630/2023- RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 230 do
Regimento Geral do IFRN, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 18/2024-
DG/CM/IFRN, de 09 de agosto de 2024, para contratação de Professor Visitante e Visitante
Estrangeiro por tempo determinado:
CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: ARTE-MÚSICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO
C U R R I C U LU M
.AVALIAÇÃO DO
P R OJ E T O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.21673-0
.GUTENBERG DE LIMA MARQUES
.37,85
.90
.64
.1º
.
.21672-5
.MARILIA PAULA DOS SANTOS
.55,50
.71
.63
.2º
.
.21676-3
.FERNANDA GOMES DE AMORIM
.19,90
.79
.49
.3º
CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: ARTE-MÚSICA - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO
C U R R I C U LU M
.AVALIAÇÃO DO
P R OJ E T O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no
período de 24/06/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n18428;
Em 11 de setembro de 2024.
GUSTAVO VILELLA WHATELY
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003899/2024-91.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio
para a gestão financeira do auxílio para o desenvolvimento de atividades de estudo e
pesquisa para meninas estudantes, projeto denominado "meninas na ciência".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 89.274,28. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23419.003112/2024-91.
Dispensa. Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 49,91%, na forma do disposto
no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 28/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 427.802,11. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23370.000454/2023-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do Contrato n.° 139/2023 por 90 (noventa) dias, com base no art. 57, §1º, inciso
II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 18/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 705.847,18. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23740.000102/2022-81.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS
MATIELLI LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados
pela contratada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
Acumulado de fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, de 4,506640%, na forma do disposto
no artigo 40, inciso XI, no artigo 55, inciso III, e artigo 65, inciso II, letra "d" da Lei nº
8.666/93. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.168.052,45. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 23741.000431/2023-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
VACARIA. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração do
nome empresarial, a denominação da contratada passa a ser PB SOLUTIONS LTDA.,
mantendo-se inalterada a sua inscrição no CNPJ (09.383.469/0001-21). Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23270.001607/2022-31.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito)
meses, com início em 15/09/2024, encerrando-se em 14/05/2025.. Vigência: 15/09/2024 a
14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.710,73. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Para seleção de agricultores familiares
e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.008281/2024-77. O
edital pode ser obtido por solicitação e-mail ccl.portovelhocalama@ifro.edu.br e no IFRO -
Campus Porto Velho Calama situado na Avenida Calama n° 4985, Flodoaldo Pontes Pinto,
das 09:00h às 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda
será realizada dia 01/10/2024 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será
realizada no IFRO - Campus Porto Velho Calama, endereço supracitado.
Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2024.
CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e
Tecnológico,
Substituto,
Área de
Arquitetura.
Processo:
23243.000423/2024-58.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Adriana Borges de Oliveira. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a
11/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.***.***-
49, pela Contratante e Adriana Borges de Oliveira, CPF: 007.***.***-60, pela contratada.
Sidivan Alves do Nascimento - Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU
DE 19/08/2024, EDIÇÃO 159, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 08/2023,
QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E O Yan Pablo Moreira
Xavier
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar, compreendendo o período de 17/08/2024 a 17/09/2024 o
prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº
08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023.
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar, compreendendo o período de 17/08/2024 a 16/10/2024 o
prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Substituto, área de Biotecnologia, nº
08/2023, firmado em 20/09/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023.