DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS AVARÉ
EDITAL Nº 72, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº. 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus
Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Eletroeletrônica/Mecatrônica
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos aprovados.
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Isabel Cristina dos Santos.
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Juliana Bárbara
Moraes, pela contratante, e Isabel Cristina dos Santos. Data da Assinatura: 03/09/2023.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2024 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001159/2024-89.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado:
26.773.117/0001-00
-
EGSA TECNOLOGIA
E
INOVACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema antifurto por
radiofrequência (RFID) instalado nas dependências da Biblioteca do Campus São Carlos do
I FS P .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 11.260,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23290001093202452. Objeto: Contratação de serviços para execução de
reforma dos laboratórios: Química Inorgânica, Analítica, Hidráulica e Meio Ambiente, 27 I,
27 J, 27 F, 27 G da Coordenadoria de Engenharia Civil (COEC), do campus Aracaju do
Instituto Federal de Sergipe, conforme condições, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomás 194, São José -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 10/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000458/2023-80.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 191.387,02. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus propriá, em razão do pedido de reajuste, nos
termos do artigo 12 da lei 8.666/93, , decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017,
seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de
29/12/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção
coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.511.422,48. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº
8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão
abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de
serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão
e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos
da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº
12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de
13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da
Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II
da versão completa do Edital.
II O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento
das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital.
III Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de
forma presencial no Campi Serra Talhada.
1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher
vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no
Quadro de Vagas a seguir.
.
.Área
.Vagas
( AC )
.Período / Regime
de Trabalho
.Requisito/ Exigência
.Campus
. .Pedagogo 
com
especialização em língua
brasileira 
de
sinais
(LIBRAS).
.1
.10 meses/40h
Prorrogável
.Graduação em pedagogia com
especialização em língua brasileira
de sinais (LIBRAS)
.Serra
Talhada
1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos
requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no
mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os
horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os
diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de
documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as
instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e-mail durante a
convocação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 17 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2024,
até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato
deverá:
2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico
(http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 17/09/2024 a
25/09/2024.
2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e
campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento;
2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU -
Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em
qualquer agência 2.3 do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia
26/09/2024Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 25 de
setembro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 26 de setembro
de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo
111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I FS e r t ã o P E ,
constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter
eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a
versão completa está disponível no endereço eletrônico https://ifsertaope.edu.br/concursos/
JEAN CARLOS COELHO ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23773.000538/2022-92.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 85/2022,
serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação,
a fim
de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao IF SUDESTE MG - CAMPUS
MANHUAÇU. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23344.000051/2022-60.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 -
MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato firmado entre
as partes na data de 04/04/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 306.885,12. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23343.003503/2023-56.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, com
fundamento na CCT vigente, registrada no MTE sob o nº MG002420/2024, com data-base
em 01/01/2024. Vigência: 06/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 183.334,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.201,46.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).