DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 publicado no D.O de 2024-04-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 247.070,93. Leia-se: Valor Total: R$ 676.888,70.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151879
Nº Processo: 23340.000334/2024-11.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 10004/2021.
Nº Processo: 23339.000761/2021-88.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de eletricista predial para o
Campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, junto ao
M.T.E. Em 13/08/2024, sob o número: RS002811/2024.. Vigência: 09/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.376,64. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para
execução dos serviços, a serem prestados ao Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal
Sul-rio-grandense e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE CRISTINA FERREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/09/2024) 158339-26436-2023NE000022
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação contrato de prestação de serviços continuados de oficial de
edificações ao câmpus venâncio aires. Vigência: 11/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.699,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23163.002564/2023-14.
Pregão. Nº
9/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 20.773.947/0001-42
- ALEX FELIX
SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em implementar 2 (dois) postos do item ii - designer educacional
(30h), do contrato nº 05/2023, conforme disposto neste instrumento, o que equivale a
24%
(vinte e quatro por cento) no valor mensal atualizado do contrato e de 18,80% (dezoito
inteiros e oito centésimos por cento) no valor global do contrato, com fundamento no art.
125, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/09/2024 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.480.849,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23163001753202451. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Agenciamento de Viagens
- aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e
eventuais
cancelamentos e
remarcações
de
bilhetes aéreos
Novo
Edital:
12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218
5ºandar - Centro PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 11/09/2024) 158126-26436-2024NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2024,
de 06 de junho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FRANCISCO VALDO
ALENCAR FILHO.
SELEÇÃO: Edital n. 09/2024, de 16/2/2024, DOU de 19/2/2024, com resultado homologado
pelo Edital n. 19/2024, de 26/3/2024, DOU de 27/3/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na are-a de
Física.
VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou
progressão.
VIGÊNCIA: 6/6/2024 a 6/12/2024. PROCESSO: 23481.003017/2024-34
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FRANCISCO VALDO
ALENCAR FILHO, como Contratado.
EDITAL Nº 39/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei
n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de
2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - nº 4/2024.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é
de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade
Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União,
e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração,
inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.
As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados no Edital nº. 39/2024, no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
PIETRO LOPES REGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23468.001227/2023-85.
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS 
UBERLANDIA
CENTRO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1 - Acordar com
a retificação em planilha de custo e formação de preços, apresentada pela contratada, para
o serviço de "servente de limpeza sem insalubridade (segunda a sábado)", unidade de
medida "posto", no módulo 06 "B" (lucro), em que foi alterado de 4,40% para 4,24% sobre
o custo do posto. A adequação se deve ao fato do valor apresentado na proposta ter sido
calculado em m², como preceitua o item 2, anexo VI-B da Instrução Normativa nº 05/2017.
Em relação ao custo total somado dos postos de serventes de limpeza necessários para os
serviços de limpeza, foi verificada uma divergência de valores, sendo que o apresentado
em proposta para o serviço de limpeza em m², estava a menor. Como a repactuação do
contrato é baseada no custo dos postos, estaria havendo uma adição remuneratória
indevida ao serviço de limpeza, e consequentemente, ao valor global do contrato. Foi
solicitado à contratada o ajuste na planilha de custos e formação de preços dos serventes
de limpeza, de modo a sanar a discrepância de valores, permanecendo, para efeitos
financeiros, o que consta na proposta. 2 - Apostilar a nova classificação orçamentária
referente à repactuação financeira ao Contrato 03/2024, celebrado com a empresa
Liderança Limpeza e Conservação ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38, objeto do processo nº
23468.001227/2023-85, conforme solicitação da empresa. As bases legais para os ajustes
são lei nº 11.864 de dezembro de 2023, convenção coletiva de trabalho 2024/2024
(registro
MTE nº
MG001453/2024), Contrato
03/2024,
cláusula sétima..
Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.408,90. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código
941364. Convenentes:
Concedente: INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ
nº 33567785000138.
Solicito ao
Senhor
Presidente a análise e deliberação quanto aos pedidos de um Aditivo de R$
97.922,13 em consonância com a Portaria Nº 42, de 19 de fevereiro de 2024
e retificadora a qual
altera o an. Valor Total: R$
97.922,13, Valor de
Contrapartida:
R$ 1.958,44,
Vigência:
16/08/2023
a 30/05/2026.
Data
de
Assinatura: 
16/08/2023.
Signatários: 
Concedente:
MANUEL 
FERNANDO
PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO
ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.