DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 98/2024, de 10 de setembro de 2024
Processo:
23065.020721/2024-62.
Contrato
nº
288/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAEL SANTOS CARVALHO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO
CAMPUS DO SERTÃO/UFAL, EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE DA DOCENTE
CAMILA DE SOUSA VIEIRA. Vigência Inicial: 04/09/2024 a 29/12/2024. Data de assinatura
do contrato: 03/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23087.014847/2022-88.
Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Inclusão da Clausula
Vigésima Sexta - Valor do Contrato. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total Atualizado
do Contrato (decenal): R$ 1.662.459,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 14/2024
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.004823/2022-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANO DE PISO PÉLVICO - ALAPP. Objeto:
Realização de cooperação para a realização de cursos e eventos de cunho científico com
treinamento
em
serviço
multidisciplinar,
por
intermédio
do
CURSO
DE
ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO
EM
DISFUNÇÕES
DO
ASSOALHO
PÉLVICO.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 07/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Nº Processo: 23087.008293/2024-41
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GABRIEL PASSOS DE FIGUEIREDO
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 11-09-2024 a 10-03-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 312/2024
Nº Processo: 23066.053007/2024-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
GROWRH
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL.
CNPJ:
36.202.860/0001-55. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2029. Data de Assinatura: 11.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 23066.081138/2023-37.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitere - programa de capacitação em tecnologia
das energias renováveis" até 30/03/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.186.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066027442202410. Objeto: PREGÃO: 90018.2024 - Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo laboratorial - VIDRARIAS E
CORRELATOS - 1ª parte, para atender as necessidades da Universidade federal da Bahia..
Total de Itens Licitados: 137. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
RENOVAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 54/2024
Nº Processo: 23066.011279/2024-73. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF KAISERSLAUTERN - LANDAU (RPTU) ALEMANHA .
CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Continuar a promover a colaboração entre as instituições.
Vigência: 01.09.2024 a 31.08.2029. Data de Assinatura: 01.09.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23066.031683/2022-00.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Reconstrução e Reparação do Tecido
Ósseo após trauma de alta energia: Estudo Observacional do transporte ósseo em fraturas
pelo Metodo de Ilizarov", até 31/12/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158199
Nº Processo:
23096042669202438. Objeto:
Aquisição de
material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 11/09/2024) 158199-15281-2024NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23507.002696/2024-99.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.877,52. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23507.001951/2024-86.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.465,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO
38/2024
-
All
Mar
Armazenagem
Comércio
e
Distribuidora LTDA - 14.582.987/0001-
04
.29/08/2024 a 28/09/2024
.R$ 211,94
. .CONTRATO
44/2024
-
Flavio
Restaurante e Peixe Vivo e LTDA -
04.024.726/0001-15
.29/08/2024 a 28/09/2024
.R$ 269,22
. .CONTRATO 45/2024 - Mara Suco
Indústria
de
Sucos
LTDA
-
06.308.974/0001-13
.29/08/2024 a 28/09/2024
.R$ 2.749,44
. .CONTRATO
46/2024
-
Daneve
Indústria
de
Alimentos
LTDA
-
34.245.016/0001-86
.02/09/2024 a 02/10/2024
.R$ 687,36
. .CONTRATO 47/2024 - Cafeteria e
Restaurante
Mirante
-
46.063.922/0001-49
.04/09/2024 a 04/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO 48/2024 - Pousada Meu
Paraíso
Lagoinha
LTDA
-
02.983.016/0001-97
.02/09/2024 a 02/10/2024
.R$ 103,10
. .CONTRATO
50/2024
-
Pedalusa
Alimentos S/A - 30.647.870/0001-18
.04/09/2024 a 04/10/2024
.R$ 538,43
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 25/2024 - Icane Indústria
e Comércio de Alimentos do Nordeste
Ltda - 05.580.630/0001-04
.23/04/2024 a 23/04/2025
.R$ 73.547,52
. .CONTRATO
31/2024 -
Cavalcante
Chagas Industria e
Comércio de
Pescado LTDA - 29.924.239/0001-30
.17/06/2024 a 17/07/2024
.R$ 211,94
. .CONTRATO 37/2024 - TBV Serviços
LTDA - 48.827.241/0001-35
.17/07/2024 a 16/08/2024
.R$ 131,74
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