DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069168663202336. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta,
Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de
Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas)
gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em
Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às
17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.002/2024, cujo objeto foi a Contratação,
de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra,
uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio
Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas
dependênciasda Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicado e homologado o
item 01 em relação à empresa AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
00.801.512/0001-57. Valor total: R$ 75.391.270,56.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.035/2024, cujo objeto foi a Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoiooperacional para
atender as demandas da Universidade Federal Fluminense, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Editale seus anexos, tendo sido adjudicados e
homologados os itens 01 e 02 em relação à empresa ORBENK ADMINISTRACAO E SERVI CO S
LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41. Valor total: R$ 7.919.950,08.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23069.154035/2022-92.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 -
BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.955,68. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50,
informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
que esta Instituição de Educação Superior registrou 30 (trinta) diplomas no período de
01/06/2024 a 31/08/2024, sob os números de registros de 7822 a 7851, no livro de
registros G-N1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-
de-registro-de-diplomas.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 16/2024. Processo 23070.004266/2024-89. Objeto:
envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação entre as partes, que
permitirá a ampliação das ações conjuntas por meio da execução de projetos de inclusão
e acessibilidade nas diversas dimensões que as instituições atuam, com o propósito de
beneficiar as comunidades assistidas por ambas as instituições. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e a Instituto Arte e Inclusão. Assinatura: 10/09/2024. Vigência:
10/09/2024 até 09/09/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n°
23070.046894/2024-31), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 18 de setembro a 27 de setembro de 2024 pelo
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 01 (uma)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia
O Edital de Condições Específicas nº 19/2024 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 224/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E :
Universidade Federal
da Integração
Latino-Americana. Nº
07/2024. CONTRATADO:
ADRIANA CARVALHO CONDE. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo
o período de 26/09/2024a 25/03/2026. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Adriana Carvalho Conde, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 01/2023/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO
MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 20/09/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio UNILA nº 28/2024 (SETI nº 3/2024). Processo nº 23422-005550/2024-35. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e
a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº
77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de
esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná,
nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio
do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa
Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: O QUE A
UNIVERSIDADE PÚBLICA PODE OFERECER AOS ESTUDANTES - ELETROQUÍMICA AO ALCANCE
DE TODA A SOCIEDADE". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Convênio UNILA nº 29/2024 (SETI nº 4/2024). Processo nº 23422-005549/2024-19. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e
a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº
77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de
esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná,
nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio
da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade
Sem Fronteiras - USF, intitulado "FAVELAS.BR: ARQUIVOS DIGITAIS DAS FAVELAS E
INOVAÇÃO SOCIAL". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
Convênio UNILA nº 30/2024 (SETI nº 5/2024). Processo nº 23422-005551-2024-80. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e
a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº
77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de
esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná,
nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio
da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade
Sem Fronteiras - USF, Intitulado "DE MÃOS DADAS POR AMPLOS CAMINHOS. MATERIAIS
DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, VALORES E CIDADANIA.
ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO RIQUEZAS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA:
O POVO GUARANI". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo
Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23088.010279/2020-74.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de
R$ 194.999,11 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e onze
centavos), correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de
vigência contratual passa a ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 19/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.226,51. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23088.024221/2022-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 -
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Primeiro apostilamento para complementar o referido
contrato, garantindo dessa forma sua continuidade até o término de sua vigência em
31/10/2024. Vigência: 11/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.030.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 17/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Anderson Antunes Nogueira, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 11/09/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.