DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 96/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM RUSSAS
Processo nº 23067.064215/2022-01
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.064215/2022-01, resolve prorrogar por 01 (um)
ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Edital de Homologação
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade até
.
.70/2023
.123/2023
.Classe A com denominação de Adjunto-
A
.Curso de Odontologia / Campus da UFC
em Sobral
.Saúde Coletiva / Evidência Científica
.17/10/2025
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23067.032580/2021-68.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025.
Processo nº 23067.032635/2024-82. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23067.017265/2023-72.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência
de 24/11/2024 a 24/11/2025. Processo nº 23067.031279/2024-80. Vigência: 24/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007916/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Por meio do presente termo de rescisão, a Universidade Federal do Ceará - UFC
resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 29/2023 celebrado com a empresa PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
05.340.639/0001-30; que tem por objeto prestação de serviços continuados de gestão da
frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento
de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os
serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios
ou credenciados, para atendimento as demandas da UFC, na utilização de sua frota de
veículos oficiais, locados e cedidos. O contrato nº 29/2023 tem sua vigência encerrada às
23:59min do dia 11/09/2024. Este termo passa a ter eficácia após publicação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Processo nº 23067.027300/2024-42. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23068.038232/2018-99.
Pregão. Nº
53/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Alteração posto de contrato. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.023.515,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23068.003829/2022-07.
Pregão. Nº
63/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.894,85. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão. Nº
60/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor atualizado do
contrato: R$ 88.210,00. Valor global do Contrato: R$ 176.420,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.073706/2022-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão de forma unilateral do
contrato nº 42/2023, a partir da data de assinatura deste termo. Data de
Rescisão: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2023. Processo nº 23068.003656/2022-19.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como suprimir a
coordenação adjunta e prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar
de 01/10/2024. Valor: R$ 362.598,74 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 159/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 127/2024, publicado no D.O.U. de
08/08/2024:
1 - Departamento de Arte (GAT)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Produção e Política Cultural.
Classificação: Ana Clara Vega Matinez Veras Ferreira (1° lugar), Gustavo Portella
Machado (2° lugar), Daniel Ruiz Romano (3° lugar), Ana Lúcia Hortides (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no 1, de 22/05/2024,
publicado no D.O.U na edição 99, Seção 3, pág. 50, foi retirada da relação de códigos
informados para eliminação o 125.422-Registro. Os documentos referentes a este código
serão preservados permanentemente.
Onde se lê: "nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/ Departamento de
Administração 
Escolar/
Divisão 
de
Controle 
de
Certificados 
e
Diplomas
(PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-2001 com 0,14 metros lineares", leia-se: nº 01/2024, da
Pró-Reitoria de Graduação/ Departamento de Administração Escolar/ Divisão de Controle
de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-1979 com 0,07 metros
lineares.
Onde se lê: "nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de
Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994-2013 com 0,56 metros
lineares", leia-se: nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de
Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994-2013 com 0,43 metros
lineares.
Onde se lê: "nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de
Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2001-2017 com 1,40 metros lineares", leia-se:
nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/ Coordenação do Curso de Residência em Saúde
Coletiva (CME/PRE), de 2002-2017 com 1,40 metros lineares.
Onde se lê: "a Comissão Permanente de Documentos desta Universidade
eliminará trezentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros lineares (327,44) e 80.871
megabytes de documentos", leia-se: a Comissão Permanente de Documentos desta
Universidade eliminará trezentos e vinte e sete e vinte e quatro metros lineares (327,24)
e 80.871 megabytes de documentos.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.190488/2023-63.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Liderança Feminina: Conquistando
Espaços. Custo operacional R$ 40.000,00. Coordenador: Estela Fonseca Doria - Siape
2150857. Fiscal: Carlos Augusto Fernandes Beta - Siape: 308376..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.175487/2024-70.
Dispensa Nº 59/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação em Controladoria.
Custo operacional R$ 13.000,00. Coordenador: Ivan Carlin Passos - Siape 2288707. Fiscal:
Willian da Silva de Araujo - Siape 1861279.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.175334/2024-22.
Dispensa Nº 58/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação em Gestão
Estratégica de Negócios. Custo operacional R$ 13.000,00. Coordenador: Ivan Carlin Passos
- Siape 2288707. Fiscal: Willian da Silva de Araujo - Siape 1861279.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).