DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .6
.2345005273
.GIANNINA MARTINS BRUNO URBANO
.0513626420141 SSP MA
.Aprovado
. .7
.2345004304
.LORENA OLIVEIRA MARINHO
.1161954 SSP TO
.Aprovado
. .8
.2345004296
.MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR
.1237647 SSP TO
.Aprovado
. .9
.2345003911
.ANDRE DA SILVA DAMASCENO SANTOS
.0762692561 SSP BA
.Aprovado
. .10
.2345000326
.VINICIUS SANTOS CAMPOS
.8655768 SSP PA
.Aprovado
. .11
.2345000148
.JADLEY RIBEIRO ALMEIDA
.998656 SSP TO
.Aprovado
. .12
.2345001356
.RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO
.28555 SSP TO
.Aprovado
. .13
.2345003742
.ULISSES BATISTA DE SOUSA NETO
.2387859 SSP PI
.Aprovado
. .14
.2345001614
.ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA
.1051923 SSP TO
.Aprovado
. .15
.2345000544
.NATHALIA GOUVEIA DA SILVA
.882824 SSP TO
.Aprovado
. .16
.2345004581
.WOODRO LIMA SILVA
.1476585 SSP PI
.Aprovado
. .17
.2345002166
.ADRIELY DE OLIVEIRA SILVA
.9107548 OUTROS PE
.Aprovado
. .18
.2345002064
.LETICIA OLIVEIRA PEREIRA
.0163357320013 SSP MA
.Aprovado
. .19
.2345001357
.THAIS SILVA BARROS
.0365239320084 SSP MA
.Aprovado
. .20
.2345000451
.RENAN FONTES FEITOSA
.0293679820050 SSP MA
.Aprovado
. .21
.2345000490
.RAQUEL ROCHA DE SOUSA OLIVEIRA
.1160566 SSP TO
.Aprovado
. .22
.2345003060
.AMANDA JESSICA SALES DA SILVA MORAIS
.1500131 SSP TO
.Aprovado
. .23
.2345000871
.MATHEUS ALVES LIMA
.1089038 SSP TO
.Aprovado
. .24
.2345002952
.ELDER BARBOSA DANTAS
.4020469 DGPC GO
.Cadastro Reserva
. .25
.2345002336
.RAQUEL CHAVES DE MACEDO
.3903730 SSP PI
.Cadastro Reserva
. .26
.2345002476
.LAYLA CAMILA RIBEIRO MILHOMEM
.7035030 SSP PA
.Cadastro Reserva
. .27
.2345002659
.VANESSA DA SILVA ROCHA BOAVENTURA
.0379843920095 SSP MA
.Cadastro Reserva
. .28
.2345003647
.GILIANA ZEFERINO LEAL MENDES
.0466115220125 OUTROS MA
.Cadastro Reserva
. .29
.2345001046
.LUCIANA FREITAS DA CRUZ
.1104969 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .30
.2345005014
.JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA
.860633 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .31
.2345004782
.MILAS EDUARDO BRITO DE AGUIAR
.1289717 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .32
.2345000785
.GABRIEL PAES SANTOS OLIVEIRA
.1450176 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .33
.2345000328
.ANTONIO MORAES DA SILVA
.7035986 SSP GO
.Cadastro Reserva
. .34
.2345000515
.RENATA BRITO DE SÁ
.0277960820046 SSP MA
.Cadastro Reserva
. .35
.2345002107
.WANESSA RIBEIRO FERREIRA
.1063204 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .36
.2345005804
.WANDERSON DA SILVA CORREIA
.882855 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .37
.2345001559
.DEANO DE QUEIROZ MENDES FILHO
.7252516 PC PA
.Cadastro Reserva
. .38
.2345000626
.ANDRÉ GONÇALVES AGUIAR
.1213309 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .39
.2345001184
.KETILA RODRIGUES
.4139621066 SSP RS
.Cadastro Reserva
. .40
.2345004387
.CÍCERO VALTÉRCIO CHAVES DA SILVA
.3709598 SSP PA
.Cadastro Reserva
. .41
.2345002043
.ROSIMARY CAVALCANTE PESSOA
.2219033 SSP PA
.Cadastro Reserva
. .42
.2345002875
.MARIA DE JESUS SILVA DE ALENCAR
.0149266220005 SSP MA
.Cadastro Reserva
. .43
.2345000145
.ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA
.1278130 SSP TO
.Cadastro Reserva
. .44
.2345004173
.JOSE UBDERAN COELHO MENESES
.204958120021 SSP MA
.Cadastro Reserva
. .45
.2345003348
.ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES
.1944963 DGPC GO
.Cadastro Reserva
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 603.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SILOMIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ:
20.854.963/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029 Data de Assinatura:
27/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23520.000102/2020-42.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 734.192,28. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.011697/2024-39. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
Agromoleiro Comercio Agricola LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela
Xavier,
Reitora;
pela
CONCEDENTE -
Camila
de
Barros
Moribe
Moleiro,
Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/2024 - PROGEP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Oeste do Pará - Ufopa, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 23204.022387/2023-69, e em atendimento ao art. 9º da
Orientação Normativa nº
5/2013, que dispõe sobre
a normatização dos
procedimentos de reposição ao erário, notifica a Sra. ALESSANDRA PEREIRA DA
SILVA, a tomar ciência da decisão proferida nos autos do referido Processo, que
reconhece a dívida com o erário em razão dos acertos financeiros de rescisão
do contrato/aditivo nº 19/2023-CAP/Ufopa, somando o valor de R$ 7.712,87
(sete mil, setecentos e doze reais e oitenta e sete centavos).
Informo, por oportuno, que o prazo para apresentar defesa escrita,
em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, é de 10(dez) dias
a partir da publicação desta notificação, haja vista que não houve êxito nas
notificações realizadas via correios e e-mail, caracterizando que a interessada
se encontra em lugar incerto e não sabido. Esclarecemos que o não pagamento
da referida dívida, ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e demais serviços de proteção ao crédito.
FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 39/2021 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original, referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos Temas da
Comercialização e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a
31/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074056717202438. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em hospedagem, incluindo refeições e operacionalização de reservas,
marcação/remarcação, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba,
nos termos da tabela abaixo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação de Contrato - Aditivo n° 124/2024.
Proc: 23074.074034/2024-19- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Alimentos - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Leila Moreira de Carvalho - Vig: 15.09.2024 a 06.11.2024
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leila Moreira de Carvalho
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 125/2024.
Proc: 23074.075614/2024-39- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 14.09.2024 a
14.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes
Nascimento (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 126/2024.
Proc: 23074.067514/2024-04- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - Vig: 04.10.2024 a 31.03.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Eulâmpio José da Silva Neto
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 127/2024.