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DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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53
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
75(R$300,00), 76(R$440,00), 84(R$1.150,00); E CAMPREGUER COMEX LTDA, no item:
38(R$1.680,00); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, no item:
43(R$1.379,00);
COMPOSITIS 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI, 
no
item:
47(R$3.160,00); YRLEI BARBOSA DA SILVA 02198418100, no item: 48(R$8.000,00); FONTES
E ARAÚJO LTDA, nos itens: 50(R$4.395,00), 51(R$3.920,00), 68(R$5.960,00) ; P R EC I S O
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item: 53(R$3.600,00); FELIX MEDICAL
HOSPITALAR LTDA, nos itens: 56(R$10.236,00), 57(R$24.966, 00); SQUADRA DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE EQUIPA MENTOS LTDA, no item: 61(R$6.500,00); ELBER IN DUSTRIA DE
REFRIGERACAO LTDA, nos itens: 62(R$ 44.000,00), 63(R$50.562,00); STOP LAB DISTRIBU
IDORA LTDA, no item: 64(R$9.200,00); MASTER CO MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no
item 65(R$32.4 04,12); QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, no item: 77(R$3.415,00);
PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, no item: 83(R$37.500,00); LBG COMMERCE LTDA, n o
item: 87(R$400,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077186055202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
79/2023 - Aquisição de material farmacológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 06/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Nutrição
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/ 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Nutrição em Alimentação Coletiva - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE
.8,56
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Nutrição
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/ 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .AMANDA DE SOUSA REBOUÇAS
.8,34
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .EDILANE RODRIGUES DANTAS DE ARAÚJO
.8,02
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 11 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003777202478. Objeto: Pregão 90012/2024 - Aquisição de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 155014-26443-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert - FLE, Concessionária
das Rodovias do Sul - VIASUL. RESUMO DO OBJETO: Formação de um Programa Especial de
Treinamento em Engenharia Rodoviária - Peter VIASUL. VIGÊNCIA: 09/08/2024
a
09/08/2028. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024 - Breno Ferreira Leal, Gerente Executivo da
VIASUL, Guilherme Motta Gomes Diretor Gestão Integrada da VIASUL, Carlos André
Bulhões Mendes Reitor da UFRGS, André Cezar Zingano Presidente da FLE. N.º DO
PROCESSO: 23078.538232/2024-13.
EXTRATOS DE PROTOCOLO
EXTRATO DE PROTOCOLO de ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP:002827
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Faísca Empresa Júnior de Design
de Produtos Design Visual. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições básicas para
cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições,
através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão,
consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2029. DATA E ASSIN AT U R A :
09/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Lucas Arruda Oliviera,
presidente da Faísca Design Júnior. PROCESSO Nº: 23078.527889/2020-21.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP:002776
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Tampere University (Finlândia).
RESUMO DO OBJETO: VPropiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar
atividades tais como intercâmbio de estudantes, professores ou pessoal técnico-
administrativo. Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação. Troca e
desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa. Pesquisa conjunta.
VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 19/09/2029. DATA E ASSINATURA: 10/09/2024, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Liisa Häikiö, reitora da Faculdade de Ciências Sociais
de Tampere University. PROCESSO Nº: 23078.554593/2024-15.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO
DO
QUINTO TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
A TÍTULO
ONEROSO
Nº
7/PROPLAN/NUDECON/2014 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: JOSE FRANCO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
010346856. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar
de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO:
23078.515213/2020-95.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO
DO
QUINTO TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
A TÍTULO
ONEROSO
Nº
1/PROPLAN/NUDECON/2014 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: ADELAR LOPES LUCAS. Matrícula SIAPE nº
003557091. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar
de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO:
23078.515213/2020-95.
EXTRATO DE DOAÇÃO
016/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. 
DONATÁRIO:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
JACUIZINHO,
CNPJ
04.217.901/0001-90. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos
de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530243/2024-55.
EXTRATO DE DOAÇÃO
018/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA. CNPJ 88.814.199/0001-32. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A),
de equipamentos de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530112/2024-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
025/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. 
DONATÁRIO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SEBERI. 
CNPJ
87.613.196/0001-78. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos
de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530222/2024-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
023/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO
SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE. CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens
de informática para desfazimento, que se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
N.º DO PROCESSO: 23078.542539/2024-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
022/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ
87.020.517/0001-20. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma cadeira
para uso odontológico. N.º DO PROCESSO: 23078.550739/2023-64.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
008/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PINHAL, CNPJ
01.611.339/0001-97. OBJETO: Doação de equipamentos de informática para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BALNEARIO PINHAL. N.º DO PROCESSO: 23078.530120/2024-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.218605/2024-22
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 016/2024.
Contratante: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA, CNPJ: 60.659.166/0001-46
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "Ensaios de
Equipamentos Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no
PLANO DE TRABALHO POLI26155.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.012744/2019-87.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585542 -
5900.0110826.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/12/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO
TC - Avaliação de Ácidos Aminofosfônicos na Prevenção de Incrustação e Corrosão em
Sistema de Produção de Petróleo. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de
contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$
198.352,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na
execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.233849/2024-35
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128106.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Escalonamento da aplicação
de bactérias fitoestimuladoras na fitorremediação de áreas impactadas".

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