DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc: 23074.070328/2024-74- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Nathalia Barbosa Alves - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Nathalia Barbosa Alves (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 128/2024.
Proc: 23074.073474/2024-07- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Johnny Glaydson dos Santos Tavares - Vig:
04.10.2024 a 28.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Johnny
Glaydson dos Santos Tavares (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 129/2024.
Proc: 23074.074020/2024-09- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Hyalle Abreu Viana - Vig: 10.10.2024 a 13.05.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hyalle Abreu Viana (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 130/2024.
Proc: 23074.073938/2024-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Aline Oliveira Machado - Vig: 10.10.2024 a 31.01.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Aline Oliveira Machado (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 131/2024.
Proc: 23074.068778/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Vig: 10.10.2024 a 09.10.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hirdan Katarina de Medeiros Costa
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 132/2024.
Proc: 23074.075458/2024-80- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Alice Gonçalves Antunes - Vig: 10.10.2024 a
09.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Alice Gonçalves
Antunes (contratado) (a).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.013878/2024-63. Protocolo de Cooperação Técnica entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT13, inscrito no CNPJ sob o nº
02.658.544/0001-70, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE-PB, inscrito no
CNPJ sob o nº 05.790.065/0001-00, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA -
TJPB, inscrito no CNPJ sob o nº 11.431.327/0001-34, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PB - TCE-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 11.435.633/0001-49, a JUSTIÇA FEDERAL NA
PARAÍBA - JFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 05.433.643/0001-42 e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, - Objeto:
"Implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA
SUSTENTABILIDADE)". - Data
da Assinatura: 26/02/2024; Vigência:
26/02/2029 -
Signatários: pelo TRT13, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, Desembargador Presidente; pelo
TRE-PB, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, Desembargador Presidente;
pelo TJPB, JOÃO BENEDITO DA SILVA, Desembargador Presidente; pelo TCE-PB, ANTÔNIO
NOMINANDO DINIZ FILHO, Conselheiro Presidente; pela JFPB, MANUEL MAIA DE
VASCONCELOS NETO, Juiz Federal; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 45/2024
Processo: 23075.009374/2024-06
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Contenda. Resumo do
Objeto: Prorrogando o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 30 (trinta)
dias, até 04/10/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: Reitor, Professor Dr.
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ANTÔNIO ADAMIR DIGNER, Prefeito Municipal de
Contenda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23075.050011/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/02/2025 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.500,00.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-54/2024
Processo: 23075.037971/2024-12
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2024/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do
Acordo: 11/09/2024 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024
Processo: 23075.023242/2024-89
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná -
UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: objetivo principal implementar a
Rede Paraná faz Ciência como uma rede de ações, projetos e iniciativas de divulgação e
popularização da Ciência no sentido de fortalecer a cultura científica da população do Estado
do Paraná, bem como consolidar a aproximação com a rede de educação básica através
clubes de ciências vinculados ao Programa Interinstitucional de Ciência Cidadã na Escola
Valor: R$ 1.979.545,42. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura:
03/09/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-59/2024
Processo: 23075.078258/2023-48
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Turma 2024. Valor: R$
442.260,00. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura:
09/09/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO -
FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23075.189030/2017-34. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica n° 02/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49 e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. -
CNPJ: 26.474.056/0001-71. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência
do Termo de Cooperação Técnica 02/20219 de 09/12/2024 a 09/12/2029. Data de
assinatura: 10/09/2024. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor . Assina pelo
IPHAN: Fabiana Moro Martins - Superintendente do IPHAN/PR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.000948/2024-67. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JEREMIAS BATISTA SANTOS.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 20.08.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.086169/2023-40. / Convênio n° 44/2024-UFPE, firmado em 20.08.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: APLICAÇÃO DE RECURSOS DE RCI
(RESSARCIMENTO DE CUSTOS INDIRETOS), ORIUNDOS DE P&D INTITULADO: CS3059 -
SOLUÇÕES DE SUPORTE À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA E RECARGA DE VEÍCULOS
ELÉTRICOS. / VALOR: R$ 72.379,53. / VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 19.12.2024.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23007.008239/2023-27.
Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 73.386.294/0001-05 - OXIFORTE LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do
prazo de vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23007.014421/2022-53.
Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto o presente instrumento jurídico tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do
contrato assinado em 29 de setembro de 2023.
cláusula segunda - da vigência a vigência do presente termo aditivo será de 03 (três)
meses, com efeitos a partir de 30/09/2024 até 31/12/2024..
Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.352,73.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 02/2024 - Aquisição
de mobiliário acadêmico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 11/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨45/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP, no item: 1(R$900,00); COSTA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item: 2(R$300.000,00); MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 5(R$18.700,00), 74(R$960,00); SEMPER CRIO INDÚSTRIA
METALÚRGICA LTDA - EPP, no item: 6(R$4.186,97); P M VALES COMERCIO E SERVICOS,
nos itens: 8(R$3.880,00), 9(R$3.800,00); P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item:
10(R$17.100,00); FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item: 11(R$4.596,00);
PIETRA
ODONTO IMPORTACAO
E
DISTRIBUIDORA
LTDA, nos
itens:
12(R$700,00),
80(R$700,00);
FLASHLAB
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
nos
itens:
14(R$830,00),
20(R$1.780,00), 21(R$1.320,00), 78(R$716,70); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos
itens: 15(R$131,00), 55(R$109,22), 85(R$366,00), 88(R$168,00); M. CARREGA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 17(R$6.000,00), 29(R$150,00), 40(R$15,00),
41(R$16,00), 58(R$250,00); F C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - ME, nos
itens: 18(R$42.500,00), 54(R$9.999,99); MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME, no item:
13(R$1.940,00); BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens:
19(R$3.515,00), 66(R$1.566,00); FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS
LTDA, 
22(R$5.305,00);
MUNDIAL 
CIENTIFICA
LTDA, 
nos
itens: 
23(R$3.485,95),
39(R$970,00),
60(R$4.180,00), 
69(R$9.010,75);
BRASIL 
DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens: 24(R$700,00), 42(R$380,00), 73(R$930,00); DINALAB
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens: 25(R$820,00), 30(R$215,97), 72(R$640,00); M V
R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, no item: 26(R$1.100,00); LABONE TECNOLO G I A
LTDA, 
no 
item: 
27(R$27.720,00); 
DELTA 
COLOR 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no item: 31(R$44.430,00); AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA,
nos itens:
35(R$7.400,00), 44(R$3.100,00),
45(R$2.900,00),
46(R$1.600,00), 49(R$5.000,00), 52(R$3.400,00); EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, nos itens: 36(R$320,00), 37(R$155,00),

                            

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