DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Total: R$ 3.750.809,22 (três milhões setecentos e cinquenta mil oitocentos e
nove reais e vinte e dois centavos)
Vigência: 1.275 (um mil, duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data
de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos
P A R T Í C I P ES .
Data de Assinatura: 11/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
TURMA DE MARÇO DE 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)
do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, DE 17 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE
2025 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2025 que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
PROCESSO: 23079.244050/2024-74
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
ROBSON COUTINHO DA SILVA
Diretor da Unidade
RODRIGO SOARES FORTUNATO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Fisiologia)
EDITAL Nº 729, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO
TURMA DE MARÇO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 18 A 28 DE NOVEMBRO
DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de
MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
PROCESSO: 23079.244177/2024-93
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
ROBSON COUTINHO DA SILVA
Diretor da Unidade
ADRIANE REGINA TODESCHINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Biofísica)
EDITAL Nº 730, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE MARÇO DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica)
do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, 15 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2025
as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2025 que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
PROCESSO: 23079.244185/2024-30
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
ROBSON COUTINHO DA SILVA
Diretor da Unidade
ADRIANE REGINA TODESCHINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Biofísica)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa
ASTER ENERGIA
E TECNOLOGIA
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
37.180.632/0001-94, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 68/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.222960/2024-04, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa
ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.180.632/0001-94,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999,
a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de
Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade
Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal,
devidamente 
autorizado,
para 
tomar
ciência 
do
Ofício 
nº
68/2024 
-
PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no
processo 23079.222960/2024-04, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis
e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo
em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 89/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.227222/2024-45, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 67/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.222888/2024-15, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.598.571/0001-81, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos
termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de
2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio
Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP
21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para
tomar ciência do Ofício nº 42/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da
decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213381/2024-62,
assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão,
facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.445.502/0001-09, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/1999, a comparecer, no dia 18 de setembro de 2024, às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 82/2024 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.225541/2024-16, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
Em 11 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.225693/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 23/2023, referente à
contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (spda), projetos
executivos (spda e segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e
elaboração de "as-built" para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes,
sinalização, extintores e alarme) do edifício jorge machado moreira, localizado na av. Pedro
calmon, 550 - cidade universitária - rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital, rdc nº 02/2023, com base na cláusula décima segunda do instrumento contratual
e nos artigos 77 c.c. 78, inciso viii, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO
PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 08/2024 (90008/2024), UASG 153115: sagrou-se vencedora a empresa AGIL
LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, para o item 1 (único).
DANIELE MENDONÇA DELGADO
Pró-Reitora de Gestão e Governança (substituta em
exercício)
(SIDEC - 11/09/2024) 153115-15236-2024NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 23/2023 publicado no D.O de 12/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO| Após constatado erro material, a presente retificação nas
subcláusulas 1.1. e 2.1, passa a incluir-se no referido termo, conforme descrito a seguir:
Onde se lê: "1.1. ...com base na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual e nos
Artigos 77 c.c. 78, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993."Leia-se:"1.1. ...com base na Cláusula