Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200055
55
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Décima Segunda do Termo de Contrato nº 23/2023, junto com o Artigo 77 c/c 78, Incisos
I e II e Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993."Onde se lê:"2.1 O presente instrumento
está amparado na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual e nos Artigos 77
c.c. 78, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993."Leia-se: "2.1 O presente instrumento está
amparado na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato nº 23/2023, junto com o
Artigo 77 c/c 78, Incisos I e II e Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/1993."
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação n° 0013/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis - UFR e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Objetivo: desenvolvimento
de atividades conjunta para implantação da estrutura do Laboratório de Biogeoquímica
Ambiental para o desenvolvimento de pesquisa e extensão universitária, além de análises
de solo e planta a produtores rurais. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 10 anos. Assinam:
Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora/UFR e pela prefeitura de Rondonópolis, o Sr. José
Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23082.036804/2023-84.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias e prorrogar o prazo de entrega por mais
120 dias, passando de 120 para 240 dias. Vigência: 07/08/2024 a 05/12/2024. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23082.018309/2023-93.
Dispensa. Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITACÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UFRPE
Processo 23082.017218/2020-93
A Universidade Federal Rural de Pernambuco, torna público, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade de LEILÃO ELETRÔN I CO
N°001/2024, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de veículos inservíveis, no
estado de conservação em que se encontram, conforme discriminação e numeração dos
lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será conduzida na plataforma de leilões
do Leiloeiro Público Oficial CESAR AUGUSTO ARAGAO PEREIRA no dia 14/10/2024 às 10:00
h (horário de Brasília). Edital disponível no site http://www.proad.ufrpe.br/br/licitacoes.
Informações e lances no site https://www.aragaoleiloes.com.br.
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora da UFRPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.037607/2023-82 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: TALITA EMILY
FONTES DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas
semanais. Retribuição: D I - 01, Professor da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(EBTT), Mestrado, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.000888/2024-07 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: ARLINDO JOSE
DE SOUZA NETO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.013181/2024-52 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: DAVI DOS
SANTOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 05/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.061470/2023-77. Espécie: contrato de desenvolvimento do Programa
de Residência Profissional em Agronomia nº 02/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Lupulos Ninkasi
Produção e Comercialização de Mudas ltda, CNPJ nº 36.725.210/0001-94, e a Fundação
de 
Apoio
à 
Pesquisa
Científica 
e
Tecnológica 
da
UFRRJ 
(Fapur),
CNPJ 
nº
01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a
graduados do curso de Agronomia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei
nº 14.133/2021. Assinado em 29/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da
UFRRJ), Teresa Yoshiko Ozassa (diretora da Lupulos) e Armando Sales (presidente da
Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.012835/2023-30. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação,
ciência, tecnologia e inovação nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do instrumento original por mais 04 (quatro) meses, de
09/09/2024 até 08/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 06/09/2024 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091.008921/2024. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes
diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN,
Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a
partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIDEC - 11/09/2024) 153033-15232-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23080.013738/2022-11.
Dispensa. Nº 330/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 116/2022, firmado
em 01/08/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 30/04/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.513.473,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024, publicado no DOU de 2024-
08-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/08/2024. Leia-se: Assinatura: 11/09/2024. Em
conformidade com planilha orçamentária, anexa ao termo de apostilamento, ajustada e,
por conseguinte, com data de assinatura alterada.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23080.020934/2024-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 10/09/2024 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 243/2023.
Nº Processo: 23080.071094/2023-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/09/2024 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.931.976,67. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.031446/2024-12.
Dispensa Nº 373/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: De extensão/prestação de serviços intitulado "prestar
serviços , calibrações, treinamentos e assessoria em engenharia para apoiar as empresa
das região central do rs ( corede central e adjacentes) no desenvolvimento e inovação de
produtos e processos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 26/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 2.523.777,78. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, assinado em 19 de julho de
2024. Objeto: Projeto IMPLANTAÇÃO DE UM FOODTECH FABLAB NO INOVATEC PARQUE
TECNOLÓGICO DA UFSM. Fica alterado o caput da Cláusula Oitava - Dos Bens e Serviços, do
Contrato 014/2023, conforme os termos que seguem: "A aquisição de bens e serviços no
mercado nacional ou no mercado externo (importação) poderá ser feita tanto pela
CONTRATADA como pela CONTRATANTE, com estrita observância da legislação aplicável à
matéria, bem como das especificações técnicas e das quantidades aprovadas no projeto.
Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23081.068441/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE
PASSAGEIROS DE SANTA MARIA - ATU. Objeto: Período de vigência do contrato, previsto na
cláusula terceira do contrato 71/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30
de agosto de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).

Fechar