DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200056
56
Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 222, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024,
publicado no DOU de 27 de junho de 2024.
Processo N. 23081.047120/2024-07
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia
Área: Engenharia Civil/ Instalações Prediais (Hidrossanitárias, de Gás e de
Combate a Incêndios)
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Elinor Fernando Dalla Lana
.8,57
.1º lugar
. .Fabiana Campos Pimentel
.7,61
.2º lugar
. .Maria Amélia Zazycki
.7,54
.3º lugar
. .Patricia Rodrigues Falcão
.6,86
.4º lugar
. .Eduarda Franke Melchiors
.6,74
.5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 030/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a ORTOPEDIA
CAMPONES LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino,
Pesquisa e Extensão, tendo em vista a da troca de experiências para o aprimoramento do
conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural
entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente
na área de ortopedia técnica, fabricação de órtese e prótese e comércio varejista de
produtos para saúde. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/02/2026. Lei 10.973/04 e Lei
14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.067151/2024-76.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015183/2024-16.
Dispensa Nº 171/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do "projeto ser:
ensino de manejo emocional entre jovens universitários pós pandemia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016310/2024-02.
Dispensa Nº 169/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de
anatomia microcirúrgica dos sulcos, giros, ventrículos cerebrais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.011572/2024-72.
Dispensa Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo, financeiro e execução do
processo seletivo da residência médica 2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 2.822.312,47. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90044/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da
Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ES C R I T O R I O
LTDA - CNPJ nº:47.853.538/0001-02 - VALOR TOTAL: R$ 42.734,20. EMPRESA:
TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº: 31.953.767/0001-69 - VALOR TOTAL: R$
343.741,21. EMPRESA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ nº: 79.034.153/0001-00 - V A LO R
TOTAL: 17.735,00 R$ . EMPRESA: 13A INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA - CNPJ nº: 13.328.409/0001-83 - VALOR TOTAL: R$ 255.560,01. EMPRESA: G &
J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº:55.017.923/0001-48 - VALOR TOTAL: R$ 13.545,79 .
EMPRESA: COMPOSE TECIDOS LTDA - CNPJ nº: 00.008.089/0001-32 - VALOR TOTAL: R$ 4.194,20.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90093/2024. OBJETO: Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de editoração e
diagramação de e-books, incluindo criação de capa, ISBN, ficha catalográfica e normalização
das referências de acordo com as normas da ABNT ou APA, em arquivo aberto e em Leitor
PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), da Universidade Federal de São Paulo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. P AO LO
MALORGIO STUDIO LTDA - CNPJ nº: 12.445.802/0001-94 - VALOR TOTAL: R$ 45.940,00. DATA
DE ASSINATURA: 10/09/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DOUTORAL Nº 58/2023
N° Processo: 23089.013625/2023-17. Conveniadas: Universitat de Barcelona - Espanha e
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O presente acordo de cotutela visa
promover a mobilidade da doutoranda Karine Koller para o desenvolvimento do projeto
"Uso do colecalciferol para tratamento das uveítes autoimunes" no quadro de supervisão
conjunta dos programas de doutorados das respectivas universidades. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2024
N° Processo SEI: 23089.013793/2023-02. Conveniadas: Escola Superior Náutica Infante D.
Henrique - ENIDH - Portugal; Universidade Autónonoma de Lisboa Luís de Camões - UAL -
Portugal; Universidade Federal de Goiás - UFG e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Objeto: O objetivo do presente Acordo de Cooperação Acadêmica é promover e desenvolver
uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco
ligadas à educação e à pesquisa na área de História e de Ciências de Dados. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23085.016985/2022-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. Objeto: A
supressão da Lavadora Industrial Contínua, prevista no Termo de Referência, anexo I, item
24, considerando que não há previsão de conserto e/ou reposição do equipamento por
parte da Administração; A compensação dos valores pagos pela Concessionária, a título de
aluguel da Lavadora Industrial Contínua, correspondente à R$ 600,00 mensais, entre julho
de 2023 e julho de 2024, totalizando a importância de R$ 7.800,00; E a revisão do valor do
aluguel cobrado pela UFTM, sendo deduzida a importância de R$ 600,00 mensais (Unidade
Univerdecidade), a partir da competência de agosto de 2024, até que seja realizada a
manutenção da máquina de lavar ou que haja uma nova aquisição por parte da UFTM, em
substituição ao equipamento que está danificado, considerando que a Lavadora Industrial
Contínua deixará de estar dentre os equipamentos disponíveis e destinados à exploração
dos
serviços do
Restaurante
Universitário -
RU da
UFTM.
Data de
Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086006854202305. Objeto: Contratação de serviços de realização de Inventário
Patrimonial Móvel da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 11/09/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.23282.009870/2024-14. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior Batista do
Amazonas (Esbam), representada por sua mantenedora, R. C. da S. Junior Ltda. Objeto:
Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação
da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2027.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rubenito Cardoso da Silva Júnior.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 11/2024 (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e
JEANE ELISA FRANCESCON. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR:
a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração
de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90016/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus
Curitiba. 
Empresas 
vencedoras:
ABREU, 
MARTINS
&CIA 
LTDA,
03.744.301/0001-18, Item 1. Valor total: R$343,00; Item 8. Valor total: R$444,00; Item
16. Valor total: R$269,00. MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
39.349.946/0001-01, Item 2. Valor total: R$474,00; Item 15. Valor total: R$758,00.
FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 22.739.686/0001-70, Item 12. Valor total:
R$1.300,00; Item 13. Valor total: R$1.950,00. LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA,
34.777.255/0001-87, Item 11. Valor total: R$480,15. LOJASEG EQUIPAMENTOS DIGITAIS